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Usuários e agricultores vinculados à FAS e ao Pronaf recebem isenção da taxa do caminhão-pipa, em Caxias

por Daniel Lucas Rodrigues

Medida foi sancionada nesta quarta-feira (13/01) como política de combate à estiagem no município

Foto: Divulgação/Prefeitura de Caxias do Sul

Moradores de locais não atendidos por redes e sistemas de abastecimento de água potável poderão solicitar o caminhão-pipa do Samae por um valor menor, em Caxias do Sul. Como política de combate à estiagem, a medida foi sancionada nesta quarta-feira (12/01) pelo prefeito Adiló Didomenico, por meio do decreto 21.891, que fornece orientações sobre esta tarifa diferenciada.

A taxa atual para abastecimento por meio do caminhão-pipa do é de R$ 267,60 para uma carga de 15 m³. Terão isenção total da taxa os usuários que residirem, mediante comprovação da situação social, por meio do Cadastro Único, e agricultores que comprovarem vínculo por meio da Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), junto à Fundação de Assistência Social (FAS) e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), enquadradas nos grupos A,B ou A/C.

Os agricultores familiares também poderão ser beneficiados com 30% de desconto sobre a taxa desde que também comprovem vínculo com o MAPA e estejam enquadradas no grupo V.

Conforme o diretor-presidente do Samae, Gilberto Meletti, essa é mais uma forma que a Prefeitura de Caxias encontrou para auxiliar os agricultores que estão sofrendo com a estiagem. Segundo ele, as altas temperaturas e as fortes secas têm atingido de forma severa os agricultores. Para auxiliar a minimizar os impactos da estiagem, o Samae, por meio de um decreto, estipulou isenção e desconto na taxa do caminhão-pipa às localidades que utilizam fontes naturais e ou poços artesianos para consumo humano.

Para solicitar o abastecimento o usuário deve ligar no telefone 115 e fazer um cadastro. O decreto tem vigência de 180 dias.

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