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Brasil: lugar de crianças pobres

Miguel Debiasi

Há uma canção composta por Francisco Alves e Rene Bittencourt, da turma Do Ré Mi, que marcou época e gerações: “Criança feliz, Feliz a cantar/ Alegre a embalar, seu sonho infantil/ Oh! Meu bom Jesus, que a todos conduz/ Olhai as crianças/ Do nosso Brasil”. As crianças de gerações passadas foram embaladas no colo de seus pais ouvindo esta canção. Certamente cantavam-se outras canções cheias de esperança quanto à vida das crianças. Hoje, embora com mais recursos materiais e os tempos sejam outros, para 61% das crianças e adolescentes do Brasil infelizmente são tempos mais sombrios.

            Estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), apresentado no dia 14 de agosto, revela que seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza. Os números da UNICEF compreendem as crianças e adolescentes até 17 anos. São 18 milhões de crianças e adolescentes que vivem na situação de pobreza. A UNICEF considera que 61% das crianças do país são monetariamente pobres e estão privadas de um ou mais dos seis direitos básicos, como educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil. 

            Para Florence Bauer, representante da UNICEF no Brasil, que participou do estudo, para entender a pobreza é preciso ir além da renda per capita e analisar se meninos e meninas têm seus direitos fundamentais garantidos. Florence Bauer ressalta que a privação de direitos tem a ver com a condição de pobreza das famílias e com a ausência de políticas públicas. Por conseguinte, a violação da garantia dos direitos é outra face da pobreza que afeta 18 milhões de crianças e adolescentes que não tem bem-estar familiar, social, educacional, etc.

            O estudo identifica que a pobreza brasileira está associada ao crescimento da desigualdade social, evidenciada pelo não acesso aos direitos, e que está associada a outros fatores, como o local onde as crianças e adolescentes moram, e com a cor da pele. No caso, o percentual de meninos e meninas da zona rural que não tem direitos garantidos é o dobro se comparado com o das áreas urbanas, isto é, 87,5% contra 41,6%. As crianças negras registram uma taxa de privação de 58,3%, sendo que entre crianças e adolescentes brancos, não passa de 40%. As regiões Norte e Nordeste aparecem com os maiores índices de privação de direitos, com exceção de moradia, em que a região Sudeste supera o Nordeste.

            Para a superação desta triste realidade Florence Bauer aponta: "É preciso trabalhar mais e com maior precisão no desenho de políticas públicas e programas para crianças e adolescentes negros, com alocação suficiente de recursos orçamentários para que tenham acesso a todos os serviços, especialmente nas Regiões Norte e Nordeste". O estudo mostra ainda que 13,9 milhões de crianças e adolescentes não tem acesso a nenhum dos já citados seis direitos analisados: educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil. Na prática, estão completamente à margem de políticas públicas.

            Acrescenta Florence Bauer que o futuro que se apresenta para as crianças e adolescentes do Brasil é extremante grave. Na falta de políticas públicas eficientes e distribuição de renda, a tendência é o aumento da pobreza e o agravamento da desigualdade social. Na violação e não garantia dos direitos fundamentais, milhões de crianças e adolescentes estarão expostos a muitas situações de desintegração social como a violência, exploração humana, sexual, drogadição, trabalho escravo, etc. A reversão deste cenário somente é possível mediante um longo e sério programa de promoção humana e social. Isto significa forte investimento de recursos e de políticas públicas eficientes com monitoramento, com análise e com avaliações sistemáticas por profissionais qualificados e competentes.

Sobre o autor

Miguel Debiasi

Frade da Província dos Capuchinhos do Rio Grande do Sul. Mestre em Filosofia (Universidade do Vale dos Sinos – São Leopoldo/RS). Mestre em Teologia (Pontifícia Universidade Católica do RS - PUC/RS). Doutor em Teologia (Faculdades EST – São Leopoldo/RS).

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