“A soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser soberania e de ser nacional”. A célebre e irônica reflexão de Machado de Assis, constantemente resgatada no debate político e jurídico atual, traduz com precisão o espírito de que a soberania não se negocia. Diante das pressões globais atuais, é preciso sustentar a autonomia da nação.

Machado de Assis escreveu essa célebre frase em 1876, na crônica História de Quinze Dias. Nela, ele critica de forma perspicaz as autoridades e as elites imperiais fascinadas por imitar ideias, modas e instituições liberais europeias. A retórica grandiloquente sobre a soberania nacional soava vazia e contraditória. Enquanto, na prática, ignoravam que o Brasil mantinha intactas as bases de dependência, da escravidão e o abismo que separava as leis formais da dura realidade do povo.

O jurista e intelectual Rui Barbosa, por sua vez, defendia uma visão rigorosamente democrática ao afirmar que “a soberania do povo é o alfa e o ômega, o princípio e o fim. Nenhuma autoridade, seja qual for, coparticipa com ela nesta supremacia”. Para ele, a verdadeira soberania de uma nação não reside em aparências institucionais, mas emana diretamente do respeito estrito às leis e à vontade real de sua população. Enquanto as elites do Império usavam da pátria como mero adorno retórico, o pensamento jurídico moderno passava a exigir que o poder político finalmente encontrasse o seu verdadeiro espelho no povo.

Em sua obra O Contrato Social (1762), Rousseau defende que o poder político deriva exclusivamente da coletividade e deve sempre buscar o bem comum. Para Rousseau, o povo é o único soberano legítimo; a soberania é inalienável e indivisível, pertencendo por inteiro à nação e não podendo ser cedida de forma absoluta a governantes. A vontade soberana visa sempre ao interesse público, uma vez que o corpo coletivo do povo não deseja o próprio mal. Rousseau acreditava que a soberania não pode ser representada. Para ele, quando o povo elege representantes e abre mão de votar as leis, ele deixa de ser livre.

A filósofa política do século XX, Hannah Arendt, argumentava que a verdadeira soberania e liberdade de um país não são construídas pelo isolamento ou pela força, mas pela capacidade dos cidadãos de agirem juntos politicamente dentro de um espaço democrático livre de tiranias. Dessa forma, a política deixa de ser um mero exercício de controle para se tornar a garantia viva da pluralidade e da soberania.

A Idade Contemporânea oferece um dos exemplos mais marcantes e diretos da história moderna: a emblemática declaração de Winston Churchill, primeiro-ministro do Reino Unido, em seu discurso de 4 de junho de 1940 diante do Parlamento Britânico: “Defenderemos nossa ilha, qualquer que seja o custo. Lutaremos nas praias, lutaremos nos locais de desembarque, lutaremos nos campos e nas ruas, lutaremos nas colinas; jamais nos renderemos”.  Nessa época, o Reino Unido ficou isolado e enfrentava a ameaça iminente de uma invasão pela Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial.

“A soberania nacional pertence ao povo”. Esta frase foi eternizada por Charles de Gaulle, líder da Resistência Francesa durante a Segunda Guerra Mundial e fundador da Quinta República Francesa, defendendo a autodeterminação e independência absoluta de uma nação livre contra dominações externas.

Já no contexto das Américas, em que surgiram libertadores coloniais, a célebre frase: “A soberania não se discute, se defende”, foi dita (1928) por Augusto César Sandino, líder revolucionário da Nicarágua que se tornou um dos maiores símbolos de resistência contra a interferência estrangeira nas Américas. Essa linha de pensamento ecoou em todo o continente americano, servindo de combustível para que diversos líderes fizessem da busca pela emancipação a causa central de suas vidas.

A história da América Latina é marcada por figuras que pegaram em armas ou lideraram movimentos políticos contra o domínio colonial – espanhol e português – e contra o imperialismo. Entre eles, Simón Bolívar (Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia), conhecido como o “Libertador”, idealizou uma América Latina unida, forte e totalmente livre do império espanhol. Enquanto Bolívar liderava o norte do continente, figuras como José de San Martín (Cuba) organizaram o Exército dos Andes para garantir a emancipação e a soberania das nações do sul.

No século XX, a luta pela soberania e contra a interferência externa ganhou novos contornos. No México, Emiliano Zapata e Pancho Villa lideraram a Revolução Mexicana, defendendo a reforma agrária e os direitos dos camponeses contra elites associadas a interesses estrangeiros. Décadas mais tarde, no Chile, o presidente Salvador Allende buscou garantir a soberania econômica do país por vias democráticas, nacionalizando riquezas fundamentais como o cobre, antes de ser deposto por um golpe de Estado em 1973.

Essa herança de luta e identidade continental reflete-se até mesmo na cultura popular e no esporte mais tradicional da região. Criada em 1960, a Copa Libertadores da América foi batizada justamente em homenagem aos líderes das independências do século XIX, como Simón Bolívar e José de San Martín. Mais do que uma competição esportiva, o torneio transformou-se em um símbolo de resistência e afirmação da soberania sul-americana, onde os clubes locais disputam a supremacia do continente em confrontos que evocam o orgulho, a paixão e o sentimento de libertação nacional.

Em nosso país, nestes últimos anos, tem surgido lideranças do submundo político defendendo a submissão ou o alinhamento automático do Brasil a potências estrangeiras, como os Estados Unidos. Ao oferecerem riquezas naturais e espaços estrangeiros a interesses externos, prestam um grave desserviço e agem contra o próprio Brasil. Esses setores não demonstram qualquer pudor cívico em vestir bonés, camisas e carregar a bandeira estadunidense, ironicamente acreditando que estão libertando o país ao entregar a nossa soberania.

Historicamente, essa postura – muitas vezes rotulada como “complexo de vira-lata” ou subserviência ideológica – compromete o papel do Brasil como ator global independente. Nenhum país se torna grande curvando-se aos interesses de outras bandeiras ou abrindo mão do controle do seu próprio destino. A verdadeira liberdade de uma nação reside na capacidade indomável de governar a si mesma, protegendo seu povo, seu território e sua história contra qualquer tentativa de dominação.

Nenhum boné ou bandeira estrangeira pode apagar a história e comprometer o futuro: o Brasil pertence ao povo, e o nosso destino só pode ser decidido por mãos soberanamente brasileiras. Aqueles que negociam a dignidade do país provam que defendem apenas interesses próprios, e não o progresso real e coletivo da nação. O banimento desses setores da vida pública é uma tarefa democrática para a salvaguarda e a sobrevivência da nossa soberania nacional.