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A democracia em Vertigem

Miguel Debiasi

 

A principal característica do Estado moderno, para muitos cidadãos é a democracia. O Estado democrático de fato pauta-se na garantia dos direitos, na liberdade dos indivíduos, na aplicação das leis aos cidadãos de forma igualitária e indistinta. Para o funcionamento e o exercício do Estado democrático, órgãos, organismos e poderes públicos foram constituídos e leis foram promulgadas. No entanto, para um eficaz e válido funcionamento do sistema democrático depende de uma esclarecida consciência dos cidadãos e cidadãs.

Num cenário mundial avista-se em horizonte bem próximo, a articulação da política fascista como uma realidade que tem ameaçado as relações democráticas entre cidadãos e nações vizinhas. Salta aos olhos numa geopolítica mundial governos, países, corporações, grupos e facções defensores das ideias fascistas. Na geopolítica das Américas o cenário não é diferente, há um avante do sistema fascista articulado por governos e discurso político, disfarçados de “nova política”. Aliás, é de conhecimento público que historicamente os governos fascistas recorrem ao discurso da “nova política” para granjearem aceitação da opinião pública. Atualmente, a “nova política”, articula-se com relativa facilidade pela produção de fake news e por facções sociais e midiáticas apregoando ódio aos diferentes e a perseguição aos opositores. Infelizmente, é uma triste realidade que se espalha pelo mundo e que ameaça todos princípios democráticos. No caso do Brasil não é diferente, inclusive nos altos escalões do governo federal como o Ministério da Justiça até produzindo dossiês como forma de banir os defensores do Estado de direito, como os partidos de oposição.

Em contrapartida, a maioria da população repudia as práticas e os discursos fascistas por representarem uma ameaça à paz mundial, a soberania das nações e o respeito a humanidade, sobretudo as minorias. Ao vislumbrar-se uma ascensão da política fascista maquiada de “nova política”, a democracia tornou-se uma permanente preocupação de órgãos mundiais não governamentais e até mesmo da Igreja Católica. A Igreja Católica, muito embora não tenha compromisso com nenhum partido político e muito menos se apoiam mutuamente, denuncia que governos e governantes estão se afastando dos esforços de preservar a democracia. A Aversão a democracia é mais sensível sobretudo quando se trata de uma questão central, de preservar o papel do Estado a serviço da promoção da justiça coletiva, da igualdade social e econômica entre os cidadãos. Nenhum povo, nenhuma nação e qualquer cidadão e cidadã poderá sentir-se seguro quando um governo e governantes rompem com as normas democráticas e desconsideram as leis constitucionais.

A prática política governamental brasileira dá claro sinal de contradição aos princípios democráticos, sem escrúpulos e sem horror do passado, defende-se o Regime Ditatorial como necessário para preservar a democracia. Ideias como estas promovem a subversão completa das funções das instituições públicas como das Forças Armadas, algo inaceitável que prevê a Constituição Federal. Os sinais desta subversão são tão evidentes que um grupo de personalidades e lideranças da Igreja Católica foram ameaçados por atos de intolerância e ódio por parte de grupos fascistas. Devido à gravidade da situação as lideranças religiosas expuseram seus nomes publicamente com assinatura de uma Carta ao povo de Deus. A Carta tinha o intuito de alerta, de denúncia e da necessidade de mobilização popular em defesa de um Estado de direito democrático e de uma sociedade civil livre dos fundamentalismos políticos, religiosos, econômicos.

Este tipo de manifesto religioso público não é novidade no seio da Igreja Católica, outrora o cardeal francês Daniléou (1905-1974) denunciou o drama da civilização ocidental provocado pela política contrária ao Evangelho, onde os cristãos tornaram-se cúmplices da anarquia moral, da subversão democrática e institucional. Sem hesitações o manifesto público do cardeal dizia que era preciso coragem para agir como Igreja e como cristãos para o bem do povo de Deus e para uma sociedade livre da ameaça de novos fascismos políticos e culturais. A Carta ao Povo de Deus assinada por muitas personalidades religiosas, divulgada em agosto, vem fortalecer a tradição da Igreja Católica de denunciar as injustiças e as ameaças da vida humana e dos povos por políticas contrárias ao espírito da democracia e a proposta do santo Evangelho. 

Somaram-se a essa iniciativa religiosa os partidos políticos de oposição, movimentos populares, sindicatos, organizações não governamentais, intelectuais, comunidade religiosas, denunciando a política que vem sendo implantada no Brasil nos últimos anos caminhando a passos largos para a institucionalização do fascismo. A organização dos Jornalistas pela Democracia, engrossaram as denúncias com publicações em redes sociais alertando: “o pronunciamento político presidencial tem como objetivo implantar uma ditadura mais radical que a última, conduzindo o país para uma guerra e um ódio entre classes sociais”. Grupos de servidores federais divulgaram notas afirmando que a militarização do governo federal e dos órgãos da federação é uma prova que a democracia foi banida, como tão bem cinematografou o cenário político brasileiro para o mundo a Petra Costa com o filme: Democracia em Vertigem. Atualmente assopra sobre a moribunda democracia brasileira uma ventania impetuosa que desfaz toda iniciativa de reação popular, a qual grupos e lideranças religiosas e movimentos populares erguem sua voz, ainda que tímida.

 

Sobre o autor

Miguel Debiasi

Frei capuchinho. Atualmente é pároco da Paróquia Cristo Rei, de Marau, RS, e Conselheiro do Governo Provincial, eleito no dia 04 de setembro de 2014. Mestre em Filosofia e Teologia.Autor do livro Teologia da Tolerância – um novo modus vivendi cristã, publicado em 2015, pela ESTEF, Escola de Espiritualidade e Teologia Franciscana. Também escreve artigos e crônicas.

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