Os vereadores debateram, na sessão desta segunda-feira, 26/10, o substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Legislativo nº 057/2026, de autoria do vereador Luciano Ramos (PP). A proposta amplia o acesso ao programa municipal de castração gratuita de cães e gatos, incluindo famílias não inscritas no Cadastro Único com renda familiar mensal de até dois salários mínimos. O texto mantém o atendimento às famílias cadastradas no CadÚnico, sem limite adicional de renda.

Luciano destacou as dificuldades de famílias para custear procedimentos veterinários, mesmo quando possuem renda do trabalho. Segundo ele, uma castração pode custar aproximadamente R$ 800, comprometendo recursos destinados às necessidades básicas. Para Luciano, ampliar o acesso ao programa atende famílias que não conseguem pagar pelo procedimento.

A renda poderá ser comprovada por contracheques, comprovantes de benefícios previdenciários, declaração de rendimentos ou outros documentos idôneos. O atendimento respeitará as prioridades legais, considerando a superpopulação animal, a situação epidemiológica e as comunidades de baixa renda. O substitutivo seguirá para análise das comissões antes da votação.

RICARDO PANASSOL ANUNCIA AFASTAMENTO DA BASE DO GOVERNO MUNICIPAL

Na tribuna, o vereador Ricardo Panassol, Montanha (PL), anunciou seu afastamento da base do governo municipal. Ele esclareceu que a decisão não representa adesão à oposição e que continuará avaliando as propostas conforme os interesses da comunidade.

Segundo Ricardo, o posicionamento resulta de divergências acumuladas ao longo de quase dois anos de diálogo com o Executivo. Embora reconheça que algumas demandas foram atendidas, afirmou que outras situações permaneceram em desacordo com seus princípios e com sua visão sobre a atuação da administração.

O vereador assegurou que manterá apoio às propostas que considerar positivas para Vacaria e se posicionará contrariamente àquelas com as quais não concordar.

Fotos: Lívia Bueno

Texto : Câmara de Vereadores