O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Caxias do Sul (Procon) deu sequência, nesta quarta-feira (18/03), a fiscalização em farmácias, drogarias e comércios da cidade para apurar possíveis abusos nos preços de álcool em gel e máscaras, utilizadas como proteção contra o coronavírus. Com o avanço do coronavírus no Brasi, as farmácias e comércios apresentaram um crescimento na venda de álcool em gel e máscaras. Os itens estão em falta na maioria dos estabelecimentos.

O órgão consumerista vai comparar os valores praticados nos últimos meses por meio de conferência de notas fiscais de compra e venda, de produto e matéria-prima, para verificar o porquê dos aumentos de preços nestes últimos dias. Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) a prática é considerada abusiva, sendo vedado ao fornecer, elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços, dentre outras práticas. “Prevalece nessa situação o bom senso e a boa fé dos consumidores e dos fornecedores. Vamos fazer nosso trabalho e verificar qual o motivo desses aumentos”, comenta o coordenador do órgão, Dagoberto Machado dos Santos. Complementa deixando claro que a proteção da saúde e segurança é um direito básico e que o consumidor é a parte vulnerável da relação, sendo dever das empresas agir com razoabilidade.

DENÚNCIA

O consumidor deve denunciar, caso identifique alguma prática abusiva por parte dos estabelecimentos. O registro poder ser feito pelo telefone 151, bem como pelo site do Procon Caxias do Sul (https://caxias.rs.gov.br/procon).