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CPI dos Pedágios ouve EGR e DAER e aprofunda investigação sobre concessões rodoviárias no RS

por Daniela Affonso

A comissão investiga cerca de 50 apontamentos do Tribunal de Contas do Estado, envolvendo inconsistências técnicas e possíveis irregularidades

Foto: AL | Divulgação

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Pedágios realiza nesta segunda-feira (09), nova oitiva para aprofundar a apuração sobre o modelo de concessões rodoviárias no Rio Grande do Sul. Estão previstos os depoimentos do diretor-presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Luis Fernando Pereira Vanacor, do diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), Luciano Faustino da Silva, e do conselheiro do DAER, Luis Roberto Ponte.

A comissão investiga cerca de 50 apontamentos do Tribunal de Contas do Estado, envolvendo inconsistências técnicas e possíveis irregularidades, além de buscar esclarecimentos sobre decisões políticas relacionadas à escolha da modelagem, definição de prioridades de obras, alocação de recursos e o calendário adotado.

Um dos focos centrais da CPI é o andamento do processo em período pré-eleitoral, especialmente no Bloco 1. O Bloco 2 contou com mais tempo de discussão, mas o ritmo adotado no Bloco 1 segue sendo alvo de questionamentos. Entre as principais reclamações apresentadas por empresários e lideranças regionais está o número elevado de pórticos de free flow, com 23 previstos no Bloco 1, além das tarifas projetadas, consideradas altas. Também há críticas à falta de escuta das comunidades na definição das obras e das intervenções previstas.

O governo do Estado publicou em novembro o edital para a concessão do Bloco 2 de rodovias, com estradas localizadas no Vale do Taquari e Norte do Rio Grande do Sul. O bloco receberá R$ 6 bilhões em investimentos, com R$ 1,5 bilhão de aporte do Executivo, via Funrigs. Para os primeiros dez anos da concessão, o investimento será de R$ 4,6 bilhões.

Conforme o edital, a apresentação das propostas deve ocorrer no dia 9 de março de 2026, das 10 às 12h. O leilão está previsto para o dia 13 de março, às 14h, na sede da B3, em São Paulo. Nesta data, será definido o parceiro privado que irá administrar as rodovias, em uma concessão de 30 anos.

 

Ao todo, 409 quilômetros de extensão integram o bloco de rodovias, abrangendo trechos da ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453. O Bloco 2 contará com o sistema free flow e compreende 32 cidades, que abrangem 17,5% da população do Estado.

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