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Plano de ocupação da Maesa recebe readequação

por Pablo Ribeiro

Contribuições das audiências e consulta pública e situação financeira do município ocasionaram as mudanças

Foto: Daniela Xu/Prefeitura de Caxias do Sul/Divulgação

A consulta pública e as audiências públicas sobre a Maesa trouxeram uma centena de contribuições entre críticas, sugestões e elogios sobre a proposta original. Paralelamente, a situação financeira do município teve um agravamento, que culminou com a comunicação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) alertando sobre o limite prudencial (teto de percentual do orçamento para folha de pessoal). O comunicado não restringe o modelo de concessão patrocinada, mas ilustra a difícil realidade do município no que diz respeito ao aporte de recursos na obra dessa modalidade de concessão.

Desta forma, o executivo entendeu como melhor caminho readequar o projeto e iniciar a ocupação de forma parcial. Um dos pontos praticamente unânimes nas contribuições é a instalação de um Mercado Público no complexo e por isso optou por iniciar por esta estrutura.

As premissas de readequação do projeto foram submetidas ao Conselho Gestor das PPPs na última terça (04/07) e, após aprovadas, foram apresentadas aos membros da Comissão de Acompanhamento da Maesa nesta sexta (07/07).

Como o projeto de concessão passa a considerar área menor que a integralidade da Maesa, que era o objeto do projeto exposto em consulta pública, o Plano Geral de Ocupação merecerá atenção especial. Assim, considerando condições estabelecidas na Lei de Dação e do próprio patrimônio histórico, arquitetônico e cultural presente na Maesa, a Secretaria Municipal de Cultura passa a ser gestora do Plano.

De acordo com a secretária de Cultura, Cristina Calcagnotto, a partir de agora, então a Secretaria da Cultura assume a gestão do plano geral de ocupação da Maesa e continua então fazendo esse trâmite, essa fiscalização via Dipphac e Compahc, dos seus usos e da destinação dos seus espaços. Segundo ela, a ideia é que com essa readequação se possa voltar e estudar ali as vocações dos espaços, conforme previamente já divulgadas, para que se dê andamento então a esse projeto.

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