O Senado Federal aprovou nesta semana o Projeto de Lei 5.122/2023, que cria uma linha especial de financiamento para produtores rurais atingidos por eventos climáticos quitarem ou renegociarem dívidas ligadas à atividade agropecuária. A proposta, considerada uma das principais reivindicações do setor nos últimos meses, retorna agora para análise da Câmara dos Deputados em razão de alterações realizadas pelos senadores.

O projeto prevê a renegociação de operações de crédito rural, empréstimos e Cédulas de Produto Rural contratados até 31 de dezembro de 2025. O texto estabelece prazos que podem chegar a 13 anos, incluindo período de carência, além de taxas de juros diferenciadas conforme o porte do produtor. Para agricultores enquadrados no Pronaf, a taxa prevista é de 3,5% ao ano; para produtores do Pronamp, 5,5%; e para os demais produtores, 7,5% ao ano.

Em entrevista à Tua Rádio Alvorada, o presidente da Associação dos Produtores e Empresários Rurais do Rio Grande do Sul (APER), Arlei Romeiro, avaliou que a aprovação representa um avanço importante para os produtores que enfrentam dificuldades financeiras após sucessivas perdas provocadas por estiagens e outros eventos climáticos. Segundo ele, a proposta aprovada pelo Senado amplia as alternativas de financiamento e cria condições para que muitos produtores recuperem parte da capacidade de investimento e produção.

Romeiro destacou, porém, que a tramitação ainda não está concluída. Conforme explicou, o texto precisa retornar à Câmara dos Deputados para nova votação antes de seguir para sanção presidencial. Ele também alertou para a possibilidade de novas discussões em torno da matéria, já que o governo federal manifestou divergências sobre alguns pontos do projeto, especialmente em relação às fontes de recursos para subsidiar as renegociações.

O dirigente também atribuiu o avanço da proposta à mobilização de entidades, lideranças e produtores rurais que estiveram em Brasília acompanhando a votação. De acordo com Romeiro, a presença de agricultores e representantes do setor junto aos parlamentares contribuiu para manter o tema em pauta e reforçar a necessidade de uma solução para o endividamento rural, considerado hoje um dos principais desafios enfrentados pelo agronegócio gaúcho.