Um servidor público do Município de Carlos Barbosa, eleito vereador no último mês de outubro, foi afastado das funções por um mês por supostamente ter vazado informações da Operação Coca-Cola, realizada no município na noite de sexta, 04/11, e madrugada de sábado, 5/11.

A Operação Coca-Cola reuniu mais de 40 pessoas entre servidores da Promotoria de Justiça, Brigada Militar, Polícia Civil, Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Logística, Secretaria Municipal da Saúde e Conselho Tutelar. O objetivo da ação era coibir a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e a frequência de menores em casas noturnas.

Na tarde da sexta feira, quatro minutos após o secretário de Segurança Grandemelo Rodrigues dos Santos ter convocado os fiscais, um deles postou no WhatsApp uma mensagem falando da operação. O fiscal em questão, de acordo com reportagem do Jornal Contexto, era Fabio Dolzan, 29 anos, que trabalha na prefeitura há quatro anos e elegeu-se vereador pelo PP na última eleição, com 376 votos. Segundo informou Grandemelo, a mensagem de Fabio tinha o seguinte teor: “Gurizada, sabem de algum festerê por aqui hoje? POE pediu para auxiliarmos numa batida, pensei que era cachaça, mas falaram que não, que é uma batida de trabalho mesmo. Aí já fica a dica para ficarem ligados hoje de noite”.

Quando chegaram no local da convocação, no Posto de Saúde, Grandemelo e Fabio foram chamados à promotoria. Num primeiro momento o fiscal negou que tivesse vazado a informação, mas não teve o que fazer quando lhe mostraram um celular com a mensagem enviada por ele a um amigo. Grandemelo disse que Fábio pediu perdão, mas não foi permitida a sua atuação na operação. Na segunda-feira, 7, foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar, conforme a Portaria 817/2016, com a finalidade de apurar a responsabilidade do servidor. Já a Portaria 818/2016, também do dia 7, determinou a sua suspensão preventiva a partir do dia 8. Segundo o secretário municipal de Administração, Willian Irani Giacomelli (PDT), a suspensão é de 30 dias ou até terminar a investigação, e é remunerada. As cópias dos textos estão afixadas no mural da Prefeitura.

A reportagem do Jornal Contexto conseguiu contato com Fabio e ele inicialmente negou ser o autor do vazamento, dizendo que ainda não respondeu processo disciplinar e que é necessário esperar para ver o enquadramento do caso.

NOTA ESCLARECE OPERAÇÃO COCA-COLA

O Ministério Público de Carlos Barbosa divulgou na segunda-feira, 07/11, uma nota tratando do assunto. Leia na íntegra abaixo:

"Na madrugada do sábado, 05/11/2016, a partir da 01h, foi realizada a Operação “Coca-Cola” na cidade de Carlos Barbosa, visando coibir e fiscalizar a venda/entrega de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. A ação conjunta do Ministério Público, Polícia Civil, Brigada Militar, Conselho Tutelar, Secretaria da Saúde e Vigilância Sanitária e Secretaria de Segurança e de Trânsito do Município de Carlos Barbosa contou com o apoio de mais de 40 profissionais empenhados em assegurar à sociedade uma juventude livre de álcool e drogas. O foco desta primeira fase da operação foi a fiscalização da casa noturna Show Bar e imediações da Rua Julio de Castilhos, local de grande aglomeração de pessoas (muitos deles adolescentes) consumidoras de bebidas alcoólicas. Policiais Civis e Militares, acompanhados do Conselho Tutelar, procederam na abordagem de jovens e adolescentes, sendo encaminhados à Promotoria de Justiça de Carlos Barbosa os menores de 18 anos que se encontravam em situação de risco - com sinais de embriaguez, sem documento de identificação e/ou desacompanhados de responsável legal (menores de 14 anos).

No Ministério Público, após identificação de cada adolescente no sistema de consultas integradas, os menores que apresentavam sinais de consumo de bebida alcoólica foram submetidos ao teste do etilômetro, sendo contatado com os responsáveis legais para que comparecessem ao local para entrega dos mesmos.

As situações de risco constatadas durante a fiscalização geraram a instauração de Procedimento Administrativo junto à Promotoria de Justiça local, fins de monitoramento dos menores e suas famílias. A operação, que ostentou natureza sigilosa até o momento da sua concretização, contou com a convocação de mais de 40 servidores públicos, havendo o registro de “vazamento de informações sigilosas” por um dos convocados, através das redes sociais, cuja responsabilização criminal, civil e administrativa será devidamente buscada nas searas pertinentes.

Esta foi a primeira fase da OPERAÇÃO COCA-COLA, que será intensificada nos próximos meses e estendida aos demais estabelecimentos congêneres, desencadeada em atendimento a pedido de munícipes e moradores do entorno das casas noturnas, prejudicados em seus sossegos com o uso abusivo dos instrumentos sonoros utilizados nos bailes/festas, aglomeração de pessoas na frente dos estabelecimentos noturnos, algazarras e sujeira deixada nas ruas, estacionamento de veículos em locais impróprios e invasão e desrespeito às propriedades vizinhas, tais como utilização dos jardins como banheiro e motel.

Esta nota pública visa a esclarecer a população de Carlos Barbosa acerca da atuação da Promotoria de Justiça em relação à ordem pública e estabelecimentos e casas noturnas do Município, em virtude de manifestações insurgentes efetivadas nas redes sociais, as quais derivam certamente da ignorância e desconhecimento das questões jurídicas envoltas no caso.

O MINISTÉRIO PÚBLICO, na defesa dos direitos coletivos e difusos da coletividade de Carlos Barbosa, continuará cobrando a correta e impessoal aplicação da lei.

Atenciosamente,

Melissa Juchen, Promotora de Justiça de Carlos Barbosa."