Nesta quarta-feira (30), foi realizada a Sessão Ordinária 25/2025 da Câmara de Vereadores de Veranópolis. Foram votados 10 Projetos de Lei.

Das pautas analisadas nove foram aprovadas por unanimidade e uma foi aprovada por seis votos favoráveis e dois contrários.

Confira na íntegra o resultado do que esteve em apreciação: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 131/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Institui o Programa SOLIDARE - Farmácia Solidária no município de Veranópolis e dá outras providências". Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 132/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências". Resultado: Aprovado por 6 votos favoráveis e 2 contrários.

Projeto de Lei do Executivo n.º 133/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Autoriza o Município de Veranópolis a firmar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria SES nº 472/2025". Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 134/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios financeiros para manutenção da Estação Rodoviária de Veranópolis". Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 135/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Altera a denominação Categoria Funcional de "Atendente de Consultório Dentário" para "Auxiliar em Saúde Bucal", no âmbito do Município de Veranópolis". Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 136/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis - Várias gratificações". Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 137/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências - redução carga horária". Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 138/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Altera lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências". Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 139/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Altera a Lei Municipal 8.308/2025 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes". Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 140/25
Autor:  Executivo Municipal
Ementa: "Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis". Resultado: Aprovado por unanimidade.