Na quarta-feira (28), foi realizada a Sessão Ordinária 16/2025, que analisou oito indicações, uma moção de reconhecimento e seis Projetos de Lei. Todas as pautas foram aprovadas por unanimidade.

Ocorre também nesta quarta, a Sessão Extraordinária 17/2025, que analisou o Projeto de Lei 102/2025, de autoria do Executivo. A emenda visava autorizar o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Esporte Clube União Castilhense Recreativa e Cultural. A pauta foi aprovada por sete votos a favor e uma abstenção.

Confira na íntegra o que estará em apreciação:

Indicação n.º 119/25
Autor: Ver. Elias César Nalin Dornelles
Ementa: "Criar um programa de incentivo a construção da primeira moradia, com o serviço de até cinco horas máquinas subsidiadas". Resultado: Aprovado por Unanimidade.

Indicação n.º 120/25
Autor: Ver. Elias César Nalin Dornelles
Ementa: "Solicito ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a instalação de faixas de segurança para pedestres, no pequeno espaço (aprox. 3 metros), da saída da Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Carmelita até a praça central do bairro Santo Antônio e, também da esquina do antigo posto do Senai até a mesma praça, para a travessia da Rua Jucimar A. Guidini". Resultado: Aprovado por Unanimidade.

Indicação n.º 121/25
Autor: Ver. Rudivan de Lara
Ementa: “Realizar as recolocações de paralelepípedos, nas Ruas Buarque de Macedo (início da via e próximo a esquina com a Rua Amazonas) e Porto Viro, no Bairro Medianeira". Resultado: Aprovado por Unanimidade.

Indicação n.º 122/25
Autor: Ver. Eloi Cirino da Silva
Ementa: "Intermediar junto ao DNIT, para a construção de um viaduto ou elevada entre as Ruas Getúlio Vargas e Alfredo Chaves, com pista vai e vem e passagem para pedestres". Resultado: Aprovado por Unanimidade.

Indicação n.º 123/25
Autor: Ver. Elias César Nalin Dornelles
Ementa: "Solicito ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura Urbana, realize a colocação de tachões para orientação e sinalização de retorno na Rua Pinheiro Machado, bem como o prolongamento do canteiro com blocos de concreto, em frente a Sociedade Alfredochavense". Resultado: Aprovado por Unanimidade.

Indicação n.º 124/25
Autor: Ver.ª Suzane Bertocco
Ementa: "Estudar a possibilidade de colocar uma parada do ônibus em frente e/ou próximo ao Mercado Santa Lúcia, na Rua Marechal Hermes da Fonseca, nº 197, Bairro Santa Lúcia". Resultado: Aprovado por Unanimidade.

Moção n.º 125/25
Autor: Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco.
Ementa: "Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Comissário Edison Luis Dalla Piccola, pelos 40 anos de serviços prestados a Polícia Civil, destes 25 anos na Delegacia de Polícia de Veranópolis". Resultado: Aprovado por Unanimidade.

Indicação n.º 126/25
Autor: Ver.ª Suzane Bertocco
Ementa: "Estudar a possibilidade de realizar pintura para sinalização da via pública, no início do asfalto na Rua Getúlio Vargas até a final do asfalto na Comunidade de Nossa Senhora da Pompéia, bem como até a Comunidade de Nossa Senhora da Paz". Resultado: Aprovado por Unanimidade.

Indicação n.º 128/25
Autor: Ver. Rudivan de Lara e Ver. Vanderlei Zanotto
Ementa: "Solicitamos ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Governo e Inovação, informações a respeito do contrato existente com a empresa BUCAGRANS Construtora de Obras LTDA para utilização das dependências do Estádio Municipal Antônio David Farina e o contrato existente com as categorias de base do Veranópolis Esporte Clube para utilização das dependências do Estádio Municipal Alsemiro Laurino Guzzo". Resultado: Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 087/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. CRIA CARGO DE CONTADOR". Resultado: Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 091/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Dispõe sobre instituição da política municipal para o desenvolvimento e expansão da apicultura e meliponicultura e institui o programa municipal de incentivo à apicultura e meliponicultura -PROMEL, no âmbito do Município de Veranópolis, estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências". Resultado: Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 093/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Altera Lei que institui o Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros -FUMREBOM". Resultado: Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 098/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Altera lei que institui turno único no serviço municipal e dá outras providências".  Resultado: Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 099/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para realização de despesas com a execução do Projeto “Cuidar para continuar: força-tarefa pelas nossas nascentes”, e dá outras providências". Resultado: Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 104/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Altera Lei nº 8.354/2025, que autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “6ª LA CUCAGNA”". Resultado: Aprovado por Unanimidade.