Nesta quarta-feira (28), será realizada a Sessão da Câmara de Vereadores de Veranópolis. A Sessão Ordinária 16/2025, iniciará às 19h e analisará oito indicações, uma moção de reconhecimento e seis Projetos de Lei.

Será votada nesta sessão um Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para realização de despesas com a execução do Projeto “Cuidar para continuar: força-tarefa pelas nossas nascentes”, e dá outras providências".

Confira na íntegra o que estará em apreciação:

Indicação n.º 119/25
Autor: Ver. Elias César Nalin Dornelles
Ementa: "Criar um programa de incentivo a construção da primeira moradia, com o serviço de até cinco horas máquinas subsidiadas".

Indicação n.º 120/25
Autor: Ver. Elias César Nalin Dornelles
Ementa: "Solicito ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a instalação de faixas de segurança para pedestres, no pequeno espaço (aprox. 3 metros), da saída da Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Carmelita até a praça central do bairro Santo Antônio e, também da esquina do antigo posto do Senai até a mesma praça, para a travessia da Rua Jucimar A. Guidini".

Indicação n.º 121/25
Autor: Ver. Rudivan de Lara
Ementa: “Realizar as recolocações de paralelepípedos, nas Ruas Buarque de Macedo (início da via e próximo a esquina com a Rua Amazonas) e Porto Viro, no Bairro Medianeira".

Indicação n.º 122/25
Autor: Ver. Eloi Cirino da Silva
Ementa: "Intermediar junto ao DNIT, para a construção de um viaduto ou elevada entre as Ruas Getúlio Vargas e Alfredo Chaves, com pista vai e vem e passagem para pedestres".

Indicação n.º 123/25
Autor: Ver. Elias César Nalin Dornelles
Ementa: "Solicito ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura Urbana, realize a colocação de tachões para orientação e sinalização de retorno na Rua Pinheiro Machado, bem como o prolongamento do canteiro com blocos de concreto, em frente a Sociedade Alfredochavense".

Indicação n.º 124/25
Autor: Ver.ª Suzane Bertocco
Ementa: "Estudar a possibilidade de colocar uma parada do ônibus em frente e/ou próximo ao Mercado Santa Lúcia, na Rua Marechal Hermes da Fonseca, nº 197, Bairro Santa Lúcia".

Moção n.º 125/25
Autor: Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco.
Ementa: "Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Comissário Edison Luis Dalla Piccola, pelos 40 anos de serviços prestados a Polícia Civil, destes 25 anos na Delegacia de Polícia de Veranópolis".

Indicação n.º 126/25
Autor: Ver.ª Suzane Bertocco
Ementa: "Estudar a possibilidade de realizar pintura para sinalização da via pública, no início do asfalto na Rua Getúlio Vargas até a final do asfalto na Comunidade de Nossa Senhora da Pompéia, bem como até a Comunidade de Nossa Senhora da Paz".

Indicação n.º 128/25
Autor: Ver. Rudivan de Lara e Ver. Vanderlei Zanotto
Ementa: "Solicitamos ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Governo e Inovação, informações a respeito do contrato existente com a empresa BUCAGRANS Construtora de Obras LTDA para utilização das dependências do Estádio Municipal Antônio David Farina e o contrato existente com as categorias de base do Veranópolis Esporte Clube para utilização das dependências do Estádio Municipal Alsemiro Laurino Guzzo".

Projeto de Lei do Executivo n.º 087/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. CRIA CARGO DE CONTADOR".

Projeto de Lei do Executivo n.º 091/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Dispõe sobre instituição da política municipal para o desenvolvimento e expansão da apicultura e meliponicultura e institui o programa municipal de incentivo à apicultura e meliponicultura -PROMEL, no âmbito do Município de Veranópolis, estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências".

Projeto de Lei do Executivo n.º 093/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Altera Lei que institui o Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros -FUMREBOM".

Projeto de Lei do Executivo n.º 098/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Altera lei que institui turno único no serviço municipal e dá outras providências".

Projeto de Lei do Executivo n.º 099/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para realização de despesas com a execução do Projeto “Cuidar para continuar: força-tarefa pelas nossas nascentes”, e dá outras providências".

Projeto de Lei do Executivo n.º 104/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Altera Lei nº 8.354/2025, que autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “6ª LA CUCAGNA ”".

Encaminhamento de Projetos de Lei Executivo nº 94 a 101/2025, para trâmite na Casa.

Encaminhamento de Projetos de Lei Executivo nº 102 a 104/2025, para trâmite na Casa.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA:

Indicação n.º 127/25
Autor: Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa.
Ementa: Realizar a troca das atuais lâmpadas do Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina, por lâmpadas de LEDs".

Indicação n.º 129/25
Autor: Ver. Rudivan de Lara
Ementa: "Estudar a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua Barão do Rio Branco, desde o entroncamento com a Rua Dr. José Montaury até o entroncamento com a Rua Jacy Costa Bernardes (Bar e Lancheria Polaco), no Bairro Universal".

Indicação n.º 130/25
Autor: Ver. Rudivan de Lara
Ementa: "Estudar a possibilidade de realizar a repintura de todas as faixas de segurança do Município".

Indicação n.º 131/25
Autor: Ver. Rudivan de Lara
Ementa: "Estudar a possibilidade de realizar a restauração do Capitel Santo Antônio, localizado entre as Ruas José do Patrocínio e Estrada Velha da Vacaria, no Bairro Santo Antônio".

Indicação n.º 132/25
Autor: Ver. Rudivan de Lara
Ementa: “Estudar a possibilidade de realizar a colocação de uma proteção metálica, próximo ao meio fio, na Rua Júlio de Castilhos, em frente a Fidúcia Seguros".

Moção n.º 133/25
Autor: Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco.
Ementa: "MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a empresa E.R.Amantino & Cia. Ltda, pelos 70 anos em nosso Município".

Projeto de Lei do Executivo n.º 094/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Altera Lei que Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA".

Projeto de Lei do Executivo n.º 095/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Altera lei que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA".

Projeto de Lei do Executivo n.º 096/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Altera lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Veranópolis –COMELV e do Fundo Municipal de Esportes -FUNDESP".

Projeto de Lei do Executivo n.º 097/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Altera Lei que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal".

Projeto de Lei do Executivo n.º 100/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Altera a Lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".

Projeto de Lei do Executivo n.º 101/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de comodato com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul e dá outras providências".

Projeto de Lei do Executivo n.º 102/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao ESPORTE CLUBE UNIÃO CASTILHENSE RECREATIVA E CULTURAL".

Projeto de Lei do Executivo n.º 103/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Concede o Título Honorífico de Embaixador da La Cucagna a Valdir Anzolin".