Na segunda-feira, 27, a Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou a Sessão Ordinária Nº 27/2021, e esteve em votação uma Indicação e cinco Projeto de Lei. Projeto de Lei do Executivo n.º…
O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (27) o veto total apresentado pelo presidente da República ao Projeto de Lei (PL) 827/2020. Com a decisão dos parlamentares, fica proibido o despejo ou a desocupação de imóveis…
O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (27) o PLN 13/2021, projeto que permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas de assistência social no enfrentamento da pandemia de covid-19 a partir de recursos do Auxílio…
Os senadores derrubaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, por 54 votos a 8, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e…
Nesta segunda-feira, 27, serão votados cinco Projetos de Lei e uma Indicação na Sessão Ordinária 27/2021 da Câmara de Vereadores de Veranópolis, às 18h30min. Confira o que estará em pauta…
O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais…
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI),…
O Senado aprovou hoje (15), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que livra de punição os estados e municípios que não investiram em 2020 a porcentagem mínima…
A Câmara de Vereadores de Veranópolis aprovou nesta segunda-feira (13), uma indicação para construir junto a Praça da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, um Memorial, com o nome das vítimas da Covid-19 em Veranópolis. A emenda é de autoria, dos Vereadores…
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) um PLP (projeto de lei complementar) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares sem imputação de débito. Assim, gestores públicos cujas…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.203/21, que simplifica a inscrição no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. A nova lei obriga o Poder Executivo e as concessionárias, permissionárias…
