Nesta segunda-feira, 15, ocorreu a Sessão Ordinária 15/2017 da Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira as proposições e projetos que foram aprovados, assim como as matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 75, de 03 de maio de 2017

Autores: vereadores Luis Carlos Comiotto e Thomas Schiemann (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de incentivar a ampliação dos cemitérios localizados nas Comunidades do Interior do nosso Município.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

 

Indicação nº 76, de 04 de maio de 2017

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a drenagem e a instalação de tubos em frente à Escola Estadual Marina Largura, na Comunidade de Nossa Senhora da Pompéia.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

 

Indicação nº 77, de 04 de maio de 2017

Autor: vereador Rodrigo Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a diminuição ou retirada dos canteiros centrais da Rua Hugolino Giusti e utilizar tachões para sinalizar a via.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

 

Projeto de Lei nº 48, de 24 de abril de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Abertura de Crédito Especial para Secretaria Municipal de Administração.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

 

Projeto de Lei nº 50, de 02 de maio de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei Municipal Nº 5.998/2011 – Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

 

Projeto de Lei nº 51, de 02 de maio de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Revoga as leis que autorizam a desafetação de imóvel e doação de imóvel a SPW Engenharia e Construção Ltda.

Com parece favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

 

Projeto de Lei nº 52, de 02 de maio de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do município e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

Matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 78, de 11 de maio de 2017

Autor: vereador Rodrigo Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize a limpeza e esvaziamento da água da piscina localizada nas antigas instalações do Projeto de Aguas Termais do Município, Parque da Usina Velha, Estrada Municipal Conselheiro Rebolsas, bem como a tomada de medidas para evitar novo acumulo de água no referido local, além da limpeza do terreno nos arredores.

Encaminhado para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

 

Projeto de Lei nº 53, de 09 de maio de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Pulando Janelas/2017 - Inventário do Patrimônio, Imóvel Turístico, Arquitetônico e Histórico de Veranópolis no valor de R$ 10.150,00 e dá outras providências.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

 

 

Projeto de Lei nº 54, de 10 de maio de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas para o evento "II Congresso Nacional dos COMTURs" no valor de R$ 7.600,00.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

 

 

Projeto de Lei nº 55, de 10 de maio de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Torneios Ornitológicos Regionais – 2017” no valor de R$ 1.992,00

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Com informações da Assessoria da Câmara de Vereadores de Veranópolis