Nesta quarta-feira (16), será realizada a Sessão da Câmara de Vereadores de Veranópolis. A Sessão Ordinária 12/2025, iniciará às 19h e analisará sete Indicações e seis Projetos de Lei e uma Emenda Substitutiva Global.

Será votada nesta sessão um Projeto de Lei que autoriza o poder executivo a realizar despesas com o "Projeto Plantando Saúde".

Confira na íntegra o que estará em apreciação:

EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PL 35/2025
Projeto de Lei Executivo nº 35, de 06 de março de 2025
Ementa: Altera a Lei que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Ambiental e Rural Integrado – PDDUARI - do Município de Veranópolis.

Indicação 96
Autor: Ver. Rodrigo Costa.
Emenda: Solicito ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de ampliar a Rua Octaviano Dalla Coleta até o entroncamento Rua Vereador Raimundo Iduino Zanettini, no Bairro Santa Lúcia.

Indicação 97
Autor: Ver. Rodrigo Costa, Ver. Clóvis Simioni, Ver. Elias Dornelles, Ver(a). Suzane Bertocco, Ver. Rudivan De Lara, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. (a) Adriane Parise e Ver. Cleverson Kufner.
Emenda:  MOÇÃO DE RECONHECIMENTO. Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos representantes do CTG Rincão da Roça Reúna, que se destacaram na 35ª FECARS, a maior festa campeira do Rio grande do Sul, em Santa Cruz do Sul: Augusto Bissotto Rui, 2º lugar rédeas categoria piá, Paulo Passos 1º lugar rédeas Veterano e Gabriella Flora Bloss 1º lugar rédeas Guria.

Indicação 98
Autor: Ver. Clóvis Simioni.
Emenda: Solicito ao Executivo Municipal, para que, estude a possibilidade de elaborar Projeto de Lei, propondo a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos Públicos Municipais, ou Processos Seletivos, aos doadores voluntários de sangue.

Indicação 99
Autor: Ver. Rudivan de Lara (Preto).
Emenda: Solicito ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de fixar todas as goleiras existentes nos campos públicos de nosso Município.

Indicação 100
Autor: Ver. Vanderlei Zanotto (Chumbinho).
Emenda: Solicito ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de colocar cestos coletores nas bocas de lobo de nosso município.

Indicação 101
Autor: Ver. Pr. Elias Dornelles, Ver. Rodrigo Costa e Ver. Eloi C. da Silva (Pantera Negra).
Emenda: Solicitamos ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de criar estacionamentos exclusivos para motos, no canteiro central, na Avenida Osvaldo Aranha, na Palugana, em frente à Agência da Caixa Econômica Federal e na Rua Dr. José Montaury, próximo ao Cartório Eleitoral.

Indicação 102
Autor: Ver. Rodrigo Costa, Ver. Clóvis Simioni, Ver. Elias Dornelles, Ver(a). Suzane Bertocco, Ver. Rudivan De Lara, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver. Eloi Cirino da Silva.
Emenda: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO. Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário MOÇÃO DE RECONHECIMENTO às pessoas que auxiliaram nos resgates, em razão dos deslizamentos que ocorreram na Ponte Ernesto Dornelles, em 03 de maio de 2024.

Projeto de Lei nº 35, de 06 de março de 2025
Autor: Executivo.
Emenda:  Altera a Lei Dispõe Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Intgrado – PDDUARI - do Município de Veranópolis.  Art. 1o Altera a alínea g do inviso VI do art. 98 da Lei Municipal no 7.577, de 22 de dezembro de 2020, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI, do Município de Veranópolis.

Projeto de Lei nº 55, de 27 de março de 2025
Autor: Executivo.
Emenda: Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o "Projeto Plantando Saúde".

Projeto de Lei nº 56, de 27 de março de 2025
Autor: Executivo.
Emenda: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal.

Projeto de Lei nº 57, de 31 de março de 2025
Autor: Executivo.
Emenda:  Autoriza o Município de Veranópolis a firmar contrato de concessão de uso de bens imóveis com a Associação Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 58, de 31 de março de 2025
Autor: Executivo.
Emenda: Altera a Lei que Estabelece a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 59, de 31 de março de 2025
Autor: Executivo
Emenda: Dispões sobre a concessão de uso de veículo do Município de Veranópolis para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.