Na próxima terça-feira, 03, às 18h, Câmara de Vereadores de Veranópolis realizará uma Audiência Pública, para a discussão do Projeto 67/2021, que dispõe sobre a Proteção, Preservação e Promoção do Patrimônio Arquitetônico, Histórico, Artístico e Cultural…
Na segunda-feira (19), às 18h30min, ocorre a Sessão Ordinária 20/2021 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que estará em apreciação: Indicação nº 104, de 29 de junho…
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei em que constam uma proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.…
Na quarta-feira (14), o Senado votou apenas projetos referentes à legislação eleitoral. Os projetos aprovados preveem mais incentivo à participação feminina na política, trazem de volta a propaganda política…
A Assembleia Legislativa realizou, na terça-feira (13), a última sessão plenária antes do recesso parlamentar. Os deputados aprovaram quatro propostas do Executivo: a reforma administrativa, a Lei de Diretrizes Orçamentárias…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 4909/20, do Senado Federal, que disciplina a educação bilíngue de surdos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A…
Nesta segunda-feira, 12/07, o governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa os projetos de lei que tratam da privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e da regionalização do saneamento básico…
Nesta segunda-feira (5), às 18h30min acontecerá a Sessão Ordinária 19/2021 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que estará em apreciação: Indicação nº 103,…
Nesta segunda-feira (05) a Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados se reúne para tratar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto impresso nas eleições de 2022. Na última…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1605/19, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer com o objetivo de promover condições iguais de acesso a tratamentos. A proposta será enviada…
Na segunda-feira (28), a Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou a votação de cinco Indicações e sete Projetos de Lei, na Sessão Ordinária 18/2021. Confira o resultado da votação:…
