A Assembleia Legislativa aprovou em segundo turno, na tarde desta terça-feira (1), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 280/19, que retira a exigência de plebiscito para a venda da Corsan, do Banrisul e da Procergs. O texto teve 35…
Deputados e senadores derrubaram, em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (1º), vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões da União para que estados, Distrito Federal e municípios possam garantir…
A Sessão Ordinária 15/2021 foi realizada na segunda-feira, 31 de maio. Todas as a 09 Indicações e os 04 Projetos de Lei, que estavam em discussão foram aprovados por unanimidade. Confira quais foram: Indicações…
A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito para investigar o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A relatora do caso será a ministra Cármen Lúcia.…
O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde da segunda-feira (31), oito projetos de lei e um projeto de lei complementar, todos de autoria do Executivo, com o objetivo de estimular a retomada econômica. Devido às restrições…
A Prefeitura de Veranópolis abriu nesta segunda-feira (31), uma consulta online para subsidiar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. O PPA estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal, para os anos de 2022…
Ocorre nesta segunda-feira (31), às 18h a Sessão Nº 15/2021, na Câmara de Vereadores de Veranópolis, confira o que será pauta na discussão. Indicações IND 081/2021 - Alterar o sentido do fluxo…
O Senado aprovou hoje (25) um projeto de lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de 16 a 29 anos sem experiência no mercado de trabalho. O projeto prevê, a título de incentivo às empresas, a…
O município de Vila Flores recebeu uma emenda parlamentar do Deputado Federal Danrlei (PSD-RS) no valor de R$ 100 mil, a mesma é destinada à área da saúde. O ofício foi entregue ao prefeito Evandro Brandalise…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que estende o prazo de validade de prescrições médicas e pedidos de exames para mulheres grávidas e puérperas. O puerpério é…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei 1568/19, da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime…
