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Confira o que estará em votação na Câmara de Vereadores de Veranópolis nesta segunda-feira, 13

por Larissa Macena

Serão votados 4 Projetos de Lei

Foto: Divulgação

Nesta segunda-feira, 13, a Câmara de Vereadores de Veranópolis realizará às 19h a Sessão Ordinária 30/2023.

Confira o que estará sendo votado pelos Vereadores:

Projeto de Lei Legislativo nº 21, de 07 de novembro de 2023
Autores:
Adriane Maria Parise, Cristiano Valduga Dal Pai, Gioconda Carla Dal Ponte, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Maria de Lourdes Sopel Gregol, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho
Ementa: Institui a Galeria Centenária junto ao Legislativo Municipal. Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Projeto de Lei nº 517, de 24 de outubro de 2023
Autor:
Poder Executivo
Ementa: Altera a lei que estabelece o Plano de Carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 520, de 01 de novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo
Ementa: Altera a lei que disciplina o Sistema Tributário do município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 521, de 01 de novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo
Ementa: Altera a lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

 As demais sessões deste ano de 2023 serão realizadas nos dias 27 deste mês e 01, 06 e 14 de dezembro.

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