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Sessão da Câmara de Vereadores de Veranópolis irá votar seis Projetos de Lei, no dia 12 de abril

por Almeri T Angonese
Foto: Dirceu Tedesco/ Tua Rádio Veranense

Confira as indicações e Projetos de Lei que serão estarão em discussão na Sessão desta segunda-feira (12) na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Ela ocorre a partir das 18h e é aberta ao público. Lembrando que para participar é obrigatório o uso de máscara e manter o distanciamento social.

Indicação nº 56, de 31 de março de 2021
Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a diminuição dos canteiros centrais e colocar placas indicativas na Rua Hugolino Giusti com referência a localização do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 57, de 31 de março de 2021
Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Finanças, estude a possibilidade de instalação de câmeras de segurança, videomonitoramento, nos acessos das comunidades do nosso interior e também nos respectivos salões.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Projeto de Lei Executivo nº 49, de 30 de março de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Executivo nº 50, de 30 de março de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Executivo nº 51, de 30 de março de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 52, de 31 de março de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado – CMDI e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Executivo nº 53, de 31 de março de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para as secretarias municipais da Saúde e da Educação, Esporte, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 54, de 01 de abril de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal da Educação, Esporte, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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