A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 09, a Sessão Ordinária 20/2018. Confira o que esteve em votação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 27, de 11 de abril de 2018

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a acessibilidade no nosso município.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

Indicação nº 68, de 27 de junho de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, realize os seguintes serviços na Rua Isidoro Guilherme Dall’Agnol, Bairro Sagrado Coração de Jesus:

- Conserto de afundamento de pista de rodagem em diversos pontos, principalmente defronte a residências números 860 e 1088.

- Conserto das ondulações na pista de rodagem em diversos pontos.

- Recolocação de paralelepípedos defronte as residências 985 e 1127.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

Indicação nº 70, de 27 de junho de 2018

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar o calçamento em frente ao Salão da Comunidade de São Francisco do Retiro.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

Indicação nº 71, de 28 de junho de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita para que o Executivo garanta que o lixo reciclável recolhido pela empresa RN Freitas seja entregue na sua totalidade à Associação dos Recicladores Solidários Fonte da Esperança Ltda.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 225, de 11 de junho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 233, de 26 de junho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 234, de 27 de junho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza firmar Termo de Comodato com o Estado do Rio Grande do Sul para uso de veículo destinado a atender as atividades do Corpo de Bombeiros.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 235, de 27 de junho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza despesas com o Projeto “Cultura: Ontem, Hoje e Amanhã”, a ser realizado através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura no período de 06 de outubro de 2018 a 21 de abril de 2019, em Veranópolis. As despesas de que tratam essa lei totalizam até R$ 6.224,52 destinam-se ao material de restauro, polimento, pintura, transporte  de acervo, mesa, armário, cadeiras, impressão de fotos e alimentação.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 237, de 28 de junho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza despesas com o Projeto “Confraternização – Aniversário de 10 anos do CAPS”, a ser realizado através da Secretaria Municipal de Saúde, no dia 17 de julho, em Veranópolis. As despesas de que tratam essa lei totalizam até R$ 2.540,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 72, de 29 de junho de 2018

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de construir canteiro central, com tachões, no entroncamento com as Ruas: Isidoro Guilherme Dall Agnol e São Paulo, no bairro Sagrado Coração de Jesus.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

Indicação nº 73, de 04 de julho de 2018

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar e manter um cadastro ativo das pessoas com deficiência (PCD) que residem no município de Veranópolis.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

Indicação nº 74, de 04 de julho de 2018

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de trocar a preferencial da Av. Pinheiro Machado para a Av. Marechal Deodoro da Fonseca, no entroncamento ao lado do Edifício Pioneiro, Bairro Centro.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

Projeto de Lei Legislativo nº 008, de 04 de julho de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Inclui o Capítulo IX no Título III – Das Pichações – Inclui os Art. 118-A e 118-B e seus Parágrafos Únicos, no Código de Postura do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

Projeto de Lei nº 239, de 29 de junho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza despesas com o Projeto “Transporte para a Expointer”, a ser realizado através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no dia 30 de agosto. As despesas de que tratam essa lei totalizam até R$ 1.400,00.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 240, de 04 de julho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza despesas com o Projeto “Incluir é preciso!”, a ser realizado através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, a realizar-se de 27 de agosto à 01 de setembro de 2018 na Praça XV e na ACIV. As despesas de que tratam essa lei totalizam até R$ 5.600,00.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 241, de 04 de julho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 242, de 04 de julho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza despesas com o Projeto “Semana da Pátria”, a ser realizado através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, a realizar-se de 25 de agosto à 07 de setembro de 2018, em nossa cidade. As despesas de que tratam essa lei totalizam até R$ 8.900,00.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 243, de 05 de julho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município, o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação, e o Departamento Habitacional, voltada para a população de baixa renda.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

A próxima Sessão de julho ocorre no dia 30.