Confira o que estará em votação na Câmara de Vereadores de Veranópolis na terça-feira (09)
Serão votados 10 Projetos de Lei do Executivo, cinco Indicação, e dois Projeto de Lei Legislativo
Nesta terça-feira (09), será realizada a Sessão da Câmara de Vereadores de Veranópolis. A Sessão Ordinária 29/2025, iniciará às 19h e analisará 10 Projetos de Lei do Executivo, cinco Indicação, e dois Projeto de Lei Legislativo.
Será votado nesta sessão o Projeto de Lei nº 161, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Outubro Rosa e Novembro Azul –Do rosa ao azul, juntos pela vida”.
Confira na íntegra o que estará em apreciação:
Indicação n.º 171/25
Autor: Ver. Clóvis Antônio Simioni
Ementa: "Disponibilizar atendimento de fisioterapia domiciliar no interior de nosso Município".
Indicação n.º 172/25
Autor: Ver. Vanderlei Zanotto
Ementa: "Estudar a possibilidade de disponibilizar atendimento de técnico de enfermagem domiciliar em nosso Município".
Indicação n.º 173/25
Autor: Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner
Ementa: "PEDIDO DE INFORMAÇÕES - Diante do exposto pelo Vereador Clovis Simioni, na reunião de 13/08, viemos por meio deste solicitar um pedido de esclarecimentos ao setor responsável".
Indicação n.º 174/25
Autor: Ver. Rudivan de Lara e Ver. Vanderlei Zanotto
Ementa: "Estudar a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção de todas as bocas de lobo do Município".
Indicação n.º 175/25
Autor: Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
Ementa: " Intermediar junto às entidades do município, em parceria com a comunidade, para promover uma corrida de carrinhos de rolimã como atividade de lazer e integração social".
Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/25
Autor: Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
Ementa: "Valida por Tempo Indeterminado Laudo de Pessoa com Autismo".
Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/25
Autor: Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
Ementa: "Estabelece diretrizes para a promoção da educação financeira no município, visando à conscientização sobre a importância do planejamento financeiro e hábitos financeiros saudáveis".
Projeto de Lei do Executivo n.º 153/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Autoriza o Município de Veranópolis a firmar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria SES nº 501/2025".
Projeto de Lei do Executivo n.º 156/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Especial".
Projeto de Lei do Executivo n.º 157/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde –AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.346/2025, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, e dá outras providências".
Projeto de Lei do Executivo n.º 158/25
Autor: Executivo Municipal.
Ementa: "Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES, para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.360/2025, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, e dá outras providências".
Projeto de Lei do Executivo n.º 159/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.360/2025, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, e dá outras providências".
Projeto de Lei do Executivo n.º 161/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Outubro Rosa e Novembro Azul –Do rosa ao azul, juntos pela vida”".
Projeto de Lei do Executivo n.º 162/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Altera Lei Municipal 5.998/2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais - Ovitrampas".
Projeto de Lei do Executivo n.º 164/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. Operário - Operador de Máquinas - Motorista".
Projeto de Lei do Executivo n.º 165/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Especial".
Projeto de Lei do Executivo n.º 169/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Especial".
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