O Governo do Estado do Rio Grande do Sul vai aplicar advertências e multas para quem descumprir medidas sanitárias, como o uso incorreto da máscara. A proteção precisa cumprir o nariz e a boca e deve ser usada em espaços públicos e privados que tenham circulação de pessoas, nas ruas e no transporte público.

A multa pelo descumprimento das medidas pode varias de $ 2mil a $ 4mil:  se a pessoa for advertida e colocar a máscara, não leva multa. Por outro lado, se recusar a coloca-la, será multada em R$ 2 mil. E se for reincidente, dobra o valor (R$ 4 mil). A medida passa a valer a partir da publicação do decreto estadual. Ainda no Decreto, fica especificado outras punições, que devem variar de acordo com a medida sanitária que foi descumprida, podendo variar desde a interdição de estabelecimento, aplicação de multa, cancelamento de permissão ou alvará para funcionamento da empresa até prisão. A medida passa a valer a partir da publicação do decreto estadual.

"As novas medidas atendem à necessidade de evitar que as normas de isolamento social possam ser burladas, de modo injusto para boa parte do varejo, por meio da venda de produtos em geral por estabelecimentos que têm a autorização para abrir apenas em razão da comercialização de produtos essenciais", explicou o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

As regras mais rígidas foram tomadas em razão do agravamento da pandemia do Covid-19 no Estado. Nas últimas semanas, foram registradas falta de leitos de UTI em todo o Estado e aumento no número de casos e de mortes pela doença.

Fonte: Jornal Zero Hora