A Secretaria Municipal da Fazenda de Fagundes Varela informa que o primeiro sorteio da Compra Premiada 2020, será realizado na terça-feira, dia 30 junho. Neste ano, a campanha distribuirá, através de sorteios: 10 vales-compra…
O prazo de 48 horas, estabelecido como mínimo para a comunicação do desaparecimento de uma pessoa, não precisará mais ser adotado quando se tratar do desaparecimento de uma mulher. A orientação é…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. A medida foi aprovada…
A partir de 1º de julho de 2020, o Ministério da Economia vai exigir estudo de impacto de longo prazo na análise de autorização de concursos para a Administração Pública Federal. A determinação…
Quem recebeu o auxílio emergencial, mas não preencheu os requisitos para ter direito ao benefício de três parcelas mensais de R$ 600, poderá devolver os valores recebidos indevidamente. O Ministério da Cidadania…
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender o reajuste nos preços de medicamentos ao menos até o fim do ano por causa da pandemia do novo…
Foi realizada a terceira entrega dos kits de alimentação para as famílias que possuem um vínculo de acompanhamento familiar no CRAS, inscritas no Cadastro Único e que tem crianças que frequentam a E.M.E.F. Caminhos…
Devido ao retorno de Cotiporã e região para a bandeira laranja, na manhã de hoje (22), o Prefeito Municipal José Carlos Breda assinou e publicou o Decreto Executivo N° 3.764, que revoga o Decreto Executivo Nº 3.762…
O governo federal recebeu de volta, até o dia desta sexta-feira, 19, R$ 39,6 milhões correspondentes ao pagamento de auxílio emergencial a pessoas que não se enquadravam nos critérios. Foram, no total, 47,7 mil pessoas…
O atendimento remoto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogado até o dia 10 de julho. A portaria que normatiza a prorrogação será publicada no Diário Oficial da União (DOU) da…
Sobre Lei Complementar 173 de 2020 que “Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”. Em…
