O Ministério Público realizou, na sexta-feira, dia 23 de novembro, o Seminário Telefonia Móvel no RS – Serviços de Telefonia Móvel e Rural, em Porto Alegre. O evento, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, teve como objetivo debater a qualidade dos serviços de telefonia móvel e fixa na área rural no Rio Grande do Sul – na percepção do consumidor. O prefeito Vilmor Carbonera participou do encontro para obter mais informações de interesse dos munícipes de Vila Flores.

O painel de abertura tratou do tema O Parlamento e a Telefonia e contou com a presença dos deputados estaduais Elton Weber e Any Ortiz. Weber entregou ao subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, a cópia do relatório deste trabalho e 827 nomes e contatos de agricultores que não conseguem usar serviços de celular e internet contratados em dez municípios. Também compuseram a mesa o procurador da República, Estevan Gavioli da Silva, o diretor do Deic, Rodrigo Bozzetto, a representante da OAB Tereza Moesch e a juíza de direito Clarissa Costa de Lima.

No segundo painel da manhã, o tema abordado foi o Sistema de Regulação da Telefonia Móvel no Brasil – direitos e deveres. A coordenadora do CaoConsumidor, Caroline Vaz, foi a debatedora e os painelistas foram Fábio Lucio Koleski, gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo - RCIC da Superintendência de Relações com Consumidores; Rafael André Baldo de Lima, gerente Regional da Anatel no Rio Grande do Sul; e Maurício Peroni, coordenador de Fiscalização da Anatel/RS.

Por fim, no terceiro painel do dia, o tema foi Qualidade dos serviços de telefonia móvel e fixa rural RS – na percepção do consumidor. O debatedor foi o promotor de Justiça da Promotoria do Consumidor, Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz. Os painelistas, os promotores de Justiça do Consumidor, André Ricardo Colpo Marchesan, o coordenador administrativo do Núcleo de Resolução de Conflitos Consumeiristas (Nucon), Marcelo Augusto Squarça, o procurador da República, Estevan Gavioli da Silva e a diretora do Procon Estadual (telefonia móvel e rural), Maria Elizabeth Pereira.

Com informações do MP/RS.