A Coordenadoria Municipal do Procon de Guaporé, juntamente com o Setor de Fiscalização do Município, realizou na sexta-feira, dia 24 de novembro, à tarde, uma visita aos postos de combustíveis para buscar informações e colher resultados sobre a porcentagem de etanol anidro misturado à gasolina, que deve ser no máximo de 27%. O teste de teor de etanol presente na gasolina, realizado pelos estabelecimentos com equipamentos próprios, é feito com solução aquosa de cloreto de sódio (NaCl) na concentração de 10% p/v, isto é, 100g de sal para cada 1 litro de água.

Rafael Ostemberg, do Procon, acompanhado do fiscal Márcio Mistura, solicitou que fosse realizado o “teste da proveta”, que mede a porcentagem de etanol misturado à gasolina. O teste, segundo o Coordenador do Procon, pode ser solicitado por qualquer consumidor e o posto de combustíveis é obrigado a realizá-lo.

“Encontramos estabelecimentos que revendem combustíveis aos consumidores completamente despreparados. Dos quatro postos visitados, em apenas um encontramos um funcionário que soubesse realizar o teste de proveta. Não podemos aceitar que isso ocorra em Guaporé. Todos têm que realizar o teste a qualquer hora enquanto estiver aberto ao público”, disse Ostemberg.

Segundo Ostemberg, os postos de combustíveis serão notificados e terão que assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com prazo para que habilitem seus funcionários a realizar o teste.

“Pagamos muito caro pelo combustível em Guaporé e é importante que a população saiba que os preços são livres, ou seja, a Lei do Petróleo não prevê qualquer tipo de tabelamento, valores máximos ou mínimos, nem autorização prévia da ANP para reajustes. Sendo assim, não há nada que possamos fazer quanto ao preço, além de fiscalizar quando houver reajustes”. Desde o início do ano o Procon Municipal vem monitorando os reajustes dos combustíveis, segundo Ostemberg. Ele salientou que há cerca de dois meses o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) esteve em Guaporé para analisar a quantidade do combustível, o teste da “bomba baixa”.

“Gostaríamos que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) estivesse presente no teste de proveta, mas o elevado número de demandas no Rio Grande do Sul e falta de pessoal dificultou a vinda. Precisamos que os motoristas formalizem suas reclamações junto ao Procon quando sentirem-se lesados. O consumidor tem sempre que solicitar nota fiscal na hora de abastecer e guardá-la. O documento é a prova e a identificação de que você comprou e o que adquiriu naquele posto”, destacou.

Novos testes, em datas não reveladas, devem ser efetuados pelo Procon Municipal, com apoio do Setor de Fiscalização do Poder Público de Guaporé.