O governo federal anunciou um acordo para suspender a greve dos caminhoneiros por 15 dias a partir desta sexta-feira. O anúncio foi feito na noite desta quinta, em uma declaração de ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Eduardo Guardia (Fazenda) e Valter Casimiro (Transportes) – o presidente Michel Temer não estava presente. A expectativa é de que a situação comece a se normalizar nas próximas horas. Uma nova reunião em junho ficou marcada.

Um dos itens acordados com representantes dos caminhoneiros é que a redução do preço do diesel – divulgado pela Petrobras ontem – será mantido por 30 dias e não apenas 15 como foi inicialmente divulgado. “Vamos criar um programa de subvenção econômica e não haverá prejuízo à Petrobras”, explicou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

O ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, confirmou que o governo irá reduzir a Cide a zero já para este ano. “Nós conseguimos estabelecer, para o óleo diesel, a previsibilidade do preço por 30 dias. Vamos editar as tabelas de preços de frete trimestralmente”, disse. Uma medida provisória será editada para que a Conab reserve 30% de seus fretes para autônomos.

Além disso, dentro das propostas aprovadas pelo Congresso, a reoneração da folha de pagamento não irá afetar empresas de cargas e transportes.

Sem unanimidade

A decisão de suspender a paralisação, porém, não é unânime. Das onze entidades do setor de transporte, em sua maioria caminhoneiros, que participaram do encontro, uma delas, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que representa 700 mil caminhoneiros, recusou a proposta. O presidente da associação, José Fonseca Lopes, deixou a reunião no meio da tarde e disse que continuará parado. “Todo mundo acatou a posição que pediram, mas eu não”, afirmou. “Vim resolver o problema do PIS, do Cofins e da Cide, que tá embutido no preço do combustível”, disse Lopes.

Os quatro ministros, além do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, se sentaram à mesa com representantes dos caminhoneiros decididos a ter um respiro na paralisação, que afeta distribuição de produtos em todo o país. Os ministros entendem que o governo e a Petrobras têm mostrado iniciativa suficiente.

Os representantes dos caminhoneiros pedem o fim da carga tributária sobre o óleo diesel. Eles contam com a aprovação, no Senado, da isenção da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre o diesel até o fim do ano. A matéria foi aprovada ontem pela Câmara e segue agora para o Senado. Caso seja aprovada, a isenção desses impostos precisará ser sancionada pelo presidente da República.​

• Alguns pontos do acordo:

Preço do diesel será reduzido em 10% e ficará fixo por 30 dias. O valor ficará fixo em R$ 2,10 nas refinarias pelo período

Os custos da primeira quinzena com a redução, estimados em $ 350 milhões, serão arcados pela Petrobras. As despesas dos 15 dias restantes ficarão com a União como compensação para a petrolífera.

A cada 30 dias, o preço do combustível será ajustado conforme a política de preços da Petrobras e fixado por mais um mês.

Não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de cargas

Tabela de frete será reeditada a cada três meses

Ações judiciais contrárias ao movimento serão extintas

Multas aplicadas aos caminhoneiros em decorrência da paralisação serão negociadas

Entidades e governo terão reuniões períodicas

Petrobras irá contratar caminhoneiros autônomos como terceirizados para prestação de serviços

Com informações da Agência Brasil