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Governo apresenta Programa RS Parcerias que prevê duas praças de pedágio na ERS 324

por Ana Lúcia Jacomini

Concessão de 115 quilômetros da ERS 324 tem teto do pedágio estipulado em R$ 9,64

Apresentação foi feita na manhã desta segunda-feira, pelo governador Eduardo Leite
Foto: Divulgação/Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

Estimular o desenvolvimento do Estado, por meio de investimentos privados e visando a melhoria dos serviços públicos. Esse é objetivo do programa RS Parcerias, que propõe a promoção de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), lançado na manhã desta segunda-feira, 25/03, pelo governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini.

Ainda durante a solenidade no Salão Alberto Pasqualini, foram apresentados os primeiros projetos, que são a concessão das rodovias RSC-287 e ERS-324, da Estação Rodoviária de Porto Alegre e do Zoológico de Sapucaia do Sul, que somam investimentos de R$ 3,4 bilhões nos próximos 30 anos. As quatro propostas já passaram por estudo de viabilidade técnica, iniciado no governo passado, e foram aprovadas pelo Conselho Gestor do Programa de Concessões e parcerias público-privadas (PPPs) do Estado, faltando a coleta de sugestões públicas para as rodovias e a rodoviária para finalizar o edital.

Primeiros projetos

O resultado do estudo de viabilidade feito pela consultoria KPMG/Manesco/Planos apontou para melhorias viárias, manutenção e duplicação das rodovias RSC-287 e ERS-324, com a implantação de praças de pedágio e cobrança de tarifas dos usuários, resultando em investimentos, somadas as duas estradas, superior a R$ 3,3 bilhões em 30 anos. Os próximos passos das concessões passam pela realização de consultas públicas (online) e audiências públicas (in loco, nas regiões abrangidas) durante, pelo menos, 30 dias. Nesse período, técnicos do governo receberão as sugestões da população e demais interessados no assunto.

Após as análises dos apontamentos feitos, que podem ou não alterar o conteúdo final, o documento será concluído e encaminhado aos órgãos reguladores, de fiscalização e controle, resultando na publicação do edital de licitação. A expectativa para que isso ocorra é agosto deste ano, dependendo dos trâmites nos setores envolvidos. A publicação do edital de licitação é a última etapa, dando início efetivamente ao certame licitatório. O processo pode ser concluído até o final deste ano, determinando os vencedores da licitação, caso o edital seja publicado ainda em agosto.

As concessões – caso da ERS-324

Trecho a ser duplicado: entre Passo Fundo, Marau, Casca e Nova Prata

Extensão: 115,3 quilômetros

Investimento privado: R$ 1,091 bilhão

Período da concessão: 30 anos

Praças de pedágio: 2

Praça 1: km 195, Passo Fundo

Praça 2: km 279, Nova Bassano

Tarifa máxima estimada por praça: R$ 9,64

Obras previstas:

- Execução dos contornos em até seis anos

- Duplicação do trecho urbano em sete anos

-Duplicação total ao longo do período de concessão

*Em áudio, entrevista com o Deputado Vilmar Zanchin, que está propondo uma audiência pública da Assembleia Legislativa em Marau, para debater o assunto.

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