A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 23, a Sessão Ordinária 11/2018. Confira as proposições de vereadores e projetos de origem do Executivo Municipal que foram aprovados na ocasião, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 30, de 11 de abril de 2018

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao plenário, Moção de Aplauso, a Rury Pitthan Dal Pai, por ser o primeiro atleta de Veranópolis a participar da competição Triatlon Ironman Brasil.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 31, de 11 de abril de 2018

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de através de Lei Municipal, instituir no Município de Veranópolis o Programa Bolsa Atleta Municipal, com o objetivo de valorizar e apoiar atletas e para-atletas participantes do desporto educacional e, em casos específicos, do desporto de alto rendimento e não de alto rendimento, incentivando jovens valores.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 32, de 11 de abril de 2018

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de através de Lei Municipal, instituir no Município de Veranópolis o Programa Bolsa Atleta Estudantil, com o objetivo de valorizar e apoiar atletas jovens que disputarão jogos estudantis do Rio Grande do Sul.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 33, de 11 de abril de 2018

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de através de Lei Municipal, instituir no Município de Veranópolis a Premiação Atleta Destaque do Município, sugerindo-se que as entidades e os atletas apresentem seus nomes e comprovantes até a primeira semana de Novembro do ano vigente, na Câmara Municipal de Vereadores e a premiação aconteça na penúltima sessão do ano, conforme modelo em anexo.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 34, de 12 de abril de 2018

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a colocação de paralelepípedos na Rua Zelindo Frizon, nas proximidades da empresa K 13 Confecções LTDA, no Bairro Distrito Industrial.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 35, de 12 de abril de 2018

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a roçada na Rua Marechal Deodoro, nas proximidades da residência nº 892, bem como, dar prioridade para realizar a substituição das atuais lâmpadas pelas de led, no trecho da esquina do Açougue Costelão até o final da Rua, nas proximidades da residência nº 519.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei nº 204, de 02 de abril de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do município e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Obras e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 205, de 10 de abril de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o Projeto “Cia Tem Gente no Palco: De Veranópolis para os palcos da capital”, promovido através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, a realizar-se no mês de maio de 2018, na Casa  de Cultura Mário Quintana, em Porto Alegre. As despesas de que tratam essa lei limitam-se ao valor de R$ 1.800,00 e destinam-se a contratação de empresa para transporte.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 206, de 10 de abril de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o Projeto “Dia do Vinho 2018 e Veracult”, promovido através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que se realizará de 18 de maio a 03 de junho de 2018, no Parque de Eventos e Exposições José Bin, restaurantes, hotéis e vinícolas. As despesas de que tratam essa lei limitam-se ao valor de R$ 44.100,00.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 207, de 11 de abril de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza alterar o Plano Plurianual, LDO e abrir crédito especial.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 208, de 12 de abril de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Veranópolis – COMELV - e do Fundo Municipal de Esportes – FUNDESP.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 35, de 19 de abril de 2018

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de implantar mais uma parada do ônibus na Praça XV de Novembro, ao lado da já existente.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Projeto de Lei nº 209, de 17 de abril de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre o estágio de estudantes em Órgãos da Administração Municipal.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 210, de 18 de abril de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o Projeto “Plano de enfrentamento ao abuso de exploração sexual de crianças e adolescentes para o município de Veranópolis”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, que se realizará no dia 18 de maio de 2018, em Veranópolis. As despesas de que tratam essa lei limitam-se ao valor de R$ 1.600,00.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 211, de 18 de abril de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o Projeto “13ª Semana do Museu – Projeto Comunicação e Conexão: Novos Vínculos?”, promovido através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que se realizará no período de 14 a 18 de maio de 2018, em Veranópolis. As despesas de que tratam essa lei totalizam até R$ 3.000,00.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Os munícipes podem acompanhar as Sessões via smartphone, tablet e computador pelo canal TV Câmara, no YouTube ou assistir na íntegra em qualquer hora e local. Assista pelo link: https://goo.gl/n8kurX.

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Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Veranópolis