O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 22/01, que não será necessário que todos os veículos façam a troca de placas atuais para o padrão Mercosul. No próximo dia 31, começa a valer a exigência do novo padrão para todos os veículos que forem emplacados pela primeira vez. “Não será exigido a troca de placas. As atuais valerão até o fim da vida útil do veículo. Placa nova apenas para carros novos ou em caso de furto ou dano”, disse o presidente em uma série de posts no Twitter sobre o tema. 

Desde a decisão pela adoção de uma placa padronizada do Mercosul, a implantação do registro foi adiada seis vezes. A adoção do sistema de placas para o bloco foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de disputas judiciais a implantação foi adiada para 2017 e, depois, adiada mais uma vez para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo. Bolsonaro, que declarou publicamente ser contrário a adoção do modelo, afirmou que a decisão foi tomada por governos petistas e que sua gestão alterou algumas exigências para não causar “prejuízo” aos proprietários de veículos.  

De acordo com uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), as placas do Mercosul, já utilizadas na Argentina e Uruguai, serão obrigatórias para novos emplacamentos e em caso de dano, furto ou mudança de domicílio do veículo. Atualmente, 10 estados já adotam o emplacamento: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia. Paraguai e Venezuela também devem mudar suas placas.

Quem precisa usar

A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, em caso de mudança do registro do estado ou município em que o veículo está registrado. Placas que forem amassadas em acidentes de carro ou em casos de furto e roubo também precisam ser trocadas e, neste caso, serão reemitidas conforme o novo padrão. Motoristas que não se enquadram nas situações, mas desejam ter o veículo com a nova placa, podem fazer a troca.

A placa do Mercosul terá quatro letras e três números, o inverso do modelo em vigor atualmente, com três letras e quatro números. Também muda a cor de fundo que passará a ser totalmente branca. A mudança também vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores. 

Fonte: Agência Brasil