A Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) de Caxias do Sul registou aumento significativo no número de motoristas sem carteira de habilitação no início deste ano. Em janeiro, 69 pessoas não habilitadas foram flagradas dirigindo, de acordo com o balanço da fiscalização. O número é 66% maior que no mesmo período do ano passado, quando foram registradas 23 ocorrências.

Além disso, os dados mostram que o motorista inabilitado, na maioria dos casos, conduz veículo de outra pessoa. Dos 69 flagrantes, 50 não eram responsáveis pelo veículo (72%) e 19 eram motoristas e proprietários. Em 2017, das 23 pessoas identificadas conduzindo veículo ilegalmente, 14 não possuíam veículo próprio (60%).

Por ser uma infração de natureza gravíssima, o valor da multa é calculado em R$ 880,41. As infrações são vinculadas ao veículo e o proprietário é quem responde pela penalidade. No caso de motorista inabilitado conduzindo veículo de outra pessoa, o responsável pelo automóvel recebe duas notificações: uma pelo motorista ilegal conduzindo veículo e outra por permitir, confiar e entregar o veículo a uma pessoa sem autorização para dirigir. Nas blitze, se a documentação estiver em dia, o veículo ficará retido até apresentação de condutor habilitado. Em casos de pendências, o veículo será removido de circulação.