O bom desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das escolas municipais de ensino fundamental de Veranópolis, não está permitindo que a Secretaria Municipal de Educação faça adesão ao Programa Novo Mais Educação (PMNE), do Ministério da Educação (MEC), para o ano de 2018. Outro critério que foi fixado pelo MEC com as novas regras, também está impossibilitando a participação, que é o que prevê que metade dos alunos das instituições de ensino sejam oriundos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. 

O índice médio das escolas municipais de ensino fundamental no Ideb 2015, referência: 1º ao 5º ano é de 6,3, e do 6º ao 9º ano, 5,0. A norma para inscrição para o grupo 1 prevê a participação de instituições de ensino fundamental com Ideb inferior a 4,4 nos anos iniciais e inferior a 3,0 nos anos finais, concomitantemente; do grupo 2 – escolas de ensino fundamental com Ideb inferior a 4,4 nos anos iniciais ou inferior a 3,0 nos anos finais; e do grupo 3 – as que possuam mais de 50% dos alunos oriundos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e que não se enquadrem nos grupos 1 e 2. 
Portanto, as escolas municipais de ensino fundamental não se enquadram em nenhum dos grupos, visto que todas apresentam Ideb superior ao índice exigido. Além disso, em nenhuma instituição municipal mais da metade dos alunos são beneficiários do Bolsa Família. "Tentamos de todas as formas o cadastramento, porém não obtivemos sucesso, pois o sistema não permite que as escolas sejam cadastradas para adesão ao programa pela Secretaria Municipal de Educação de Veranópolis" afirma a Secretaria de Educação, Izabel Cristina Durli Menin.

Desta forma, a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, junto à equipe pedagógica, está desenvolvendo alternativas para atividades no contraturno em 2018, que possam viabilizar a ampliação da jornada escolar e melhorar, ainda mais, a qualidade do ensino no município.

O que é o Programa Novo Mais Educação?

O Programa Novo Mais Educação, criado pela Portaria MEC nº 1.144/2016 e regido pela Resolução FNDE nº 5/2016, é uma estratégia do Ministério da Educação que tem como objetivo melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes.

Em 2017, o Programa foi implementado por meio da realização de acompanhamento pedagógico em Língua Portuguesa e Matemática e do desenvolvimento de atividades nos campos de artes, cultura, esporte e lazer, impulsionando a melhoria do desempenho educacional mediante a complementação da carga horária em cinco ou quinze horas semanais no turno e contraturno escolar.

O Programa tem por finalidade contribuir para a:

I - alfabetização, ampliação do letramento e melhoria do desempenho em língua portuguesa e matemática das crianças e dos adolescentes, por meio de acompanhamento pedagógico específico;

II - redução do abandono, da reprovação, da distorção idade/ano, mediante a implementação de ações pedagógicas para melhoria do rendimento e desempenho escolar;

III - melhoria dos resultados de aprendizagem do ensino fundamental, nos anos iniciais e finais;

IV - ampliação do período de permanência dos alunos na escola.

Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Veranópolis