Apresentada no dia 05/11, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo tem como proposta extinguir quase metade dos municípios do Rio Grande do Sul. Isso porque 226 das 497 cidades gaúchas têm menos de 5 mil habitantes. Um dos fatores que deixou alguns prefeitos das cidades dentro deste cenário incomodados é de que a proposta considera apenas o ITBI, IPTU, ISSQN. (Ouça a notícia)

Dentre os 226 municípios, estão alguns que ficam próximos de Caxias do Sul. São eles: Nova Pádua, Nova Roma do Sul, Cotiporã, Pinto Bandeira, Santa Tereza, Coronel Pilar, Jaquirana, Alto Feliz, Fagundes Varela e Vila Flores.

Os serviços básicos é a grande preocupação, os cidadãos destes municípios têm se mostrado muito preocupados com a possibilidade da aprovação da PEC.   

Rodrigo Macedo, Assessor da Prefeitura de Jaquirana, destacou que ainda não se tem o total conhecimento de quanto o município pode ser prejudicado, mas se sabe que a comunidade poderá ficar privada de alguns serviços que funcionam bem na cidade.

“A gente não tem ainda a real dimensão do que isso afetaria, mas com certeza seria uma medida bastante complicada para nosso município”.   

O Assessor ainda comentou que esse tema tem sido muito debatido entre os moradores da cidade, que não são a favor da proposta.

“Esse é um tema que tem sido bastante debatido, principalmente o pessoal nas redes sociais, eles estão debatendo bastante essa possiblidade, claro que a gente tem uma esperança que essa votação não vá em frente e continue como está.”

Entre as principais preocupações dos moradores, está a duvida de como ficará a situação do hospital da cidade e das escolas do município.

“Principalmente saúde, nós temos um hospital municipal aqui, e é algo que funciona bem no município e isso pertencendo a outro município já teria dificuldades. A gente tem também educação, temos duas escolas municipais, entre elas, uma infantil e outra de ensino fundamental.”

Outra cidade que vive com a mesma realidade é a de Fagundes Varela, cidade que conseguiu sua emancipação há 32 anos, até então fazia parte da cidade de Veranópolis. A cidade de 2.750 habitantes teme que que a decisão seja favorável a proposta.

A Prefeita da cidade, Claudia Moreschi Tomé acredita que se aprovada a proposta será um retrocesso para a cidade, dificultando a acesso aos serviços públicos e trazendo prejuízos para a comunidade.

“Isso nos preocupa porque se isso realmente vier acontecer, o que eu acho bem improvável que aconteça, creio que seria um retrocesso para nossa cidade, não desmerecendo nossa cidade mãe.”

Já na comunidade a notícia gerou um impacto negativo, pois os moradores da cidade e do interior, não aprovam a ideia da mudança se caso ela vier acontecer, a prefeita tem recebido ligações de pessoas preocupadas com a possível mudança.

“Quando anunciado, os próprios produtores rurais já ligavam para mim preocupados demonstrando insatisfação de ter recebido essa notícia, se demonstrando muito preocupados com essa possibilidade e relembrando as dificuldades enfrentadas na época em que nosso município era distrito de Veranópolis.”  

Pela PEC apresentada, a incorporação valerá a partir de 2025, e caberá a uma lei ordinária definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária.