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Governo do RS sanciona reajuste de 5,4% para o magistério estadual com pagamento retroativo

por Alessandra Bernardi

A medida atualiza a remuneração dos profissionais da educação no Rio Grande do Sul conforme o percentual definido pelo governo federal no início do ano

Foto: Agência Brasil

O governador Eduardo Leite sancionou na quinta-feira (09) o reajuste de 5,4% sobre o piso do magistério público estadual. Os novos valores serão pagos de forma retroativa a 1º de janeiro, por meio de folha complementar prevista para o dia 15 de abril. A medida atualiza a remuneração dos profissionais da educação no Rio Grande do Sul conforme o percentual definido pelo governo federal no início do ano.

O projeto de lei foi aprovado de forma unânime pelos deputados estaduais, com 44 votos favoráveis. O aumento abrange tanto a carreira do magistério estadual quanto os integrantes do Quadro Único do Magistério, atualmente em extinção, além de profissionais contratados temporariamente.

Com a atualização, o menor salário para professores com carga horária de 40 horas semanais passa a ser de R$ 5.130,65. No topo da carreira, o valor chega a R$ 8.976,04.

Ao comentar a medida, Leite afirmou que o reajuste representa a continuidade de uma política de valorização dos profissionais da educação iniciada em 2019. Segundo ele, no início da gestão, os professores recebiam pouco mais de R$ 2,5 mil e dependiam de complementação para atingir o piso nacional. Atualmente, o salário inicial supera R$ 5,3 mil, com crescimento acima de 100% e pagamentos em dia.

O governador também destacou que o aumento integra um conjunto de investimentos na educação, que inclui mais de mil escolas com obras em andamento, ampliação da rede de ensino em tempo integral de 18 para 432 unidades , reforço nos recursos da merenda escolar e a distribuição de uniformes para estudantes da rede estadual.

O impacto financeiro do reajuste é estimado em aproximadamente R$ 424 milhões ao ano. Dos mais de 59 mil vínculos ativos, apenas três terão índice inferior a 5,4%, em função de regras estabelecidas em reforma administrativa anterior. Entre os cerca de 91 mil vínculos inativos, aproximadamente 90% receberão o reajuste integral, enquanto os demais terão absorção parcial devido a mecanismos de irredutibilidade.
 

Tabela de subsídio dos membros do magistério público do Estado

Valores dos Subsídios Mensais a partir de 1º de janeiro de 2026

SUBSÍDIO por Nível e Classe (40h)

Nível/Classe  A B C D E F
I R$ 5.130,65 R$ 5.181,81 R$ 5.233,64 R$ 5.285,98 R$ 5.338,83 R$ 5.392,23
II R$ 5.233,13 R$ 5.285,46 R$ 5.338,31 R$ 5.391,69 R$ 5.445,61 R$ 5.690,66
III R$ 5.387,05 R$ 5.656,39 R$ 5.939,21 R$ 5.939,21 R$ 6.610,33 R$ 7.073,06
IV R$ 5.643,56 R$ 5.925,75 R$ 6.222,05 R$ 6.657,57 R$ 7.123,60 R$ 7.622,26
V R$ 6.156,62 R$ 6.526,01 R$ 6.917,57 R$ 6.917,57 R$ 7.772,60 R$ 8.238,95
VI R$ 6.669,67 R$ 7.069,83 R$ 7.494,05      

 

Tabela de subsídio do Quadro Único do Magistério Público do Estado, em extinção, criado pela Lei nº 6.181/71 – 40h

Valores dos Subsídios a partir de 1º de janeiro de 2026

Padrão Subsídio
M-1 R$ 5.130,65
M-2 R$ 5.130,65
M-3 R$ 5.643,56
M-4 R$ 5.387,05
Professor Catedrático R$ 5.643,56

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