Nesta quarta-feira (08), será realizada a Sessão da Câmara de Vereadores de Veranópolis. A Sessão Ordinária 33/2025, iniciará às 19h e analisará quatro Projetos de Lei do Executivo, e sete Indicações.

Será votado nesta sessão o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Seminário de Educação Fiscal”.

Confira na íntegra o que estará em apreciação:

Indicação n.º 190/25
Autor: Ver. Elói Cirino da Silva
Ementa: "Estudar a possibilidade de proporcionar cursos profissionalizantes e/ou, componentes extracurriculares (sobre educação ambiental, empreendedorismo, técnicas culinárias, educação moral e cívica, ...) para os alunos do Ensino Fundamental II de nosso município".

Indicação n.º 194/25
Autor: Ver. Rudivan de Lara
Ementa: "Notificar os proprietários dos terrenos na Rua Luiz Siviero, próximo ao Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina, que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município".

Indicação n.º 195/25
Autor: Ver. Rudivan de Lara
Ementa: "Estudar a possibilidade de adquirir um caminhão para podas de árvores, veículo equipado para podar e triturar galhos, que coleta o material já cortado, picota e o armazena na carroceria para descarte adequado".

Indicação n.º 196/25
Autor: Ver. Rudivan de Lara
Ementa: "Estudar a possibilidade de aumentar a contratação de consultas, cirurgias gerais e ginecológicas, através de chamamento público, para agilizar a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos gerais e ginecológicos".

Indicação n.º 197/25
Autor: Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
Ementa: "Realizar um estudo de viabilidade técnica e implantar linhas de transporte coletivo no interior do Município".

Indicação n.º 198/25
Autor: Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner
Ementa: "Encaminhar para análise do Plenário projeto de lei para a criação de um cargo de Assessor Legislativo, através de concurso público, cargo de ensino superior, formado em direto, com carteira da OAB, para atuação na Câmara de Vereadores, com o objetivo de avaliar, elaborar os processos legislativos em conformidade com as legislações vigentes, garantindo impessoalidade e transparência aos processos".

Indicação n.º 199/25
Autor: Ver. Eloi Cirino da Silva
Ementa: "Estudar a possibilidade de diminuir as “rótulas” centrais existentes e transformar em menores com uma elevação e tachões para delimitar".

Projeto de Lei do Executivo n.º 184/25
Autor:  Executivo Municipal
Ementa: "Institui, no âmbito do Município de Veranópolis, o valor do auxílio-moradia e auxílio-alimentação destinado aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências".

Projeto de Lei do Executivo n.º 185/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Momento de valorização dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis”".

Projeto de Lei do Executivo n.º 187/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Seminário de Educação Fiscal."".

Projeto de Lei do Executivo n.º 188/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis - Agente Comunitário de Saúde".