TCE-RS conclui análise do projeto de concessão de rodovias do Bloco 2
Nesta terça-feira (07), será realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais na Assembleia Legislativa sobre o tema
O processo de concessão de rodovias do Bloco 2 no Rio Grande do Sul deu continuidade na última quarta-feira (1°), quando a Secretaria da Reconstrução Gaúcha recebeu o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) favorável à continuidade do projeto. O Bloco 2 inclui trechos localizados nas regiões do Vale do Taquari, Serra e Norte do estado.
O relatório do TCE, retornou ao Estado após análise iniciada em 21 de junho com parecer favorável e novas sugestões. O pacote de concessão prevê a administração de 414,91 quilômetros de rodovias estaduais por 30 anos, envolvendo 32 municípios. As estradas incluídas são a RS-128, RS-129, RS-130, RS-135, RS-324 e RSC-453. O modelo adotado será o sistema de pedágio eletrônico free flow, com 24 pontos de cobrança, e tarifa máxima de R$ 0,19 por quilômetro, podendo ser reduzida para R$ 0,18 caso haja isenção de ISS por parte das prefeituras.
Nesta terça-feira (07), será realizada reunião da Comissão de Assuntos Municipais na Assembleia Legislativa sobre o tema. O encontro contará com a presença de prefeitos, vereadores e integrantes de movimentos contrários ao modelo de pedágios proposto.
A lista completa de pórticos, com localizações e tarifas previstas, inclui:
ERS-128, Km 18, Fazenda Vilanova: R$ 3,81
ERS-129, Km 81, Muçum: R$ 4,04
ERS-129, Km 92, Vespasiano Corrêa: R$ 2,35
ERS-129, Km 101, Dois Lajeados: R$ 2,08
ERS-129, Km 117, Guaporé: R$ 4,00
ERS-129, Km 139, Serafina Corrêa: R$ 4,63
ERS-129, Km 160, Casca: R$ 3,85
ERS-130, Km 75, Arroio do Meio: R$ 2,17
ERS-130, Km 93, Encantado: R$ 5,66
ERS-135, Km 18, Coxilha: R$ 4,84
ERS-135, Km 30, Sertão: R$ 4,04
ERS-135, Km 46, Estação: R$ 4,26
ERS-135, Km 65, Erechim: R$ 4,64
ERS-324, Km 195, Passo Fundo: R$ 3,67
ERS-324, Km 219, Marau: R$ 4,54
ERS-324, Km 233, Vila Maria: R$ 4,85
ERS-324, Km 260, Casca: R$ 4,24
ERS-324, Km 279, Nova Bassano: R$ 4,06
ERS-324, Km 288, Nova Prata: R$ 4,21
RSC-453, Km 10, Venâncio Aires: R$ 3,77
RSC-453, Km 26, Cruzeiro do Sul: R$ 3,15
RSC-453, Km 50, Estrela: R$ 3,73
RSC-453, Km 70,5, Boa Vista do Sul: R$ 4,51
RSC-453, Km 86, Carlos Barbosa: R$ 5,29
O investimento total estimado para os 30 anos de concessão é de R$ 5,8 bilhões. A Secretaria da Reconstrução Gaúcha seguirá analisando a documentação do TCE, e novas informações devem ser divulgadas nos próximos dias.
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