O prazo para as inscrições no programa MEI RS Calamidades 2, lançado pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, foi estendido. Essa iniciativa visa ajudar microempreendedores individuais que sofreram com as inundações de 2024. A nova data limite para registro é 30 de junho.

Até R$ 127 milhões estão destinados a esse programa, com recursos provenientes do Pix SOS Rio Grande do Sul e do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Esse esforço faz parte do Plano Rio Grande, que é conduzido pelo governador Eduardo Leite, com o objetivo de reconstruir o Estado e torná-lo mais forte e resiliente para o futuro.

O programa compreende três fases: após o encerramento das inscrições e a divulgação dos resultados, um auxílio de R$ 1,5 mil será creditado na conta da Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, dos participantes selecionados. Em seguida, será oferecida uma consultoria de nove horas, a ser realizada pela PUCRS, abordando temas como elaboração de plano de negócios, estratégias de marketing e vendas, gestão de custos e formação de preços. Por último, aqueles que completarem a consultoria receberão uma segunda parcela de R$ 1,5 mil, desde que abram uma conta empresarial sem custos no Banrisul.

A expectativa é que até 12 mil MEIs que não foram contemplados na fase inicial possam ser atendidos. Para se inscrever, os candidatos devem atender a alguns requisitos, como ter o endereço registrado em um município que declarou estado de calamidade e se localiza na área afetada pelas inundações; possuir CNPJ ativo e CPF regular; apresentar faturamento nos anos de 2023 ou 2024; e não ter sido beneficiado anteriormente por outro programa estadual voltado a vítimas de desastres meteorológicos. A lista dos candidatos selecionados após a prorrogação será divulgada em 21 de julho, e o pagamento da primeira parcela ocorrerá em 4 de agosto. Haverá também a possibilidade de apresentar recursos para aqueles que não forem habilitados. Os prazos para os que se inscreveram anteriormente permanecerão os mesmos: resultado parcial em 20 de junho e pagamento em 4 de julho.