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Retorno das aulas presenciais é controverso nos estados brasileiros

por Marco Aurélio Santana
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Com a redução da incidência e mortalidade pela covid-19 em parte dos estados brasileiros, a discussão sobre o retorno das aulas presenciais ganha força. O Amazonas saiu na frente e iniciou as atividades presenciais nas escolas ainda em agosto. Mas em diversos estados a retomada ainda gera polêmica.

Além do Amazonas, o governo do Pará autorizou o início das aulas em 1º de setembro. Em Minas Gerais, cursos de pós-graduação puderam reiniciar aulas presenciais no sábado (5). No Rio Grande do Sul e em Pernambuco, as unidades educacionais podem funcionar a partir do dia hoje (8). No Espírito Santo, a data fixada foi a próxima segunda-feira (14). As aulas na rede privada do Rio de Janeiro também tem início previsto para a semana que vem. Na rede pública do Rio, no entanto, a previsão é de retomada em 5 de outubro.

No Distrito Federal, o governo anunciou a volta às aulas para o início de agosto, mas recuou e ainda não definiu uma data.  Em diversos outras unidades da Federação os governos prorrogaram a suspensão das aulas presenciais. É o caso do Amapá e do Tocantins, até 30 de setembro; e de Rondônia, até 3 de novembro;

As aulas continuam suspensas, sem prazo para retorno em estados como Roraima, Bahia, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraná e Santa Catarina. No Maranhão, o governo promoveu uma consulta sobre o tema, mas ainda não divulgou os resultados. No Piauí, o governo iniciou um debate com a comunidade sobre a volta do 3º ano do ensino médio.

Diversos estados reclassificaram regiões e ou municípios. Em Minas Gerais, pela primeira vez uma região (a Norte) entrou na última fase, com maiores permissões de funcionamento. Em Sergipe o estado avançou da bandeira Amarela para a Verde. Em Pernambuco, os municípios da Região Metropolitana e da Zona da Mata foram atualizadas para a fase oito do plano de reabertura, que tem 11 etapas.

Algumas Unidades da Federação lançaram programas econômicos de retomada. No Rio de Janeiro, foi criado o site Turismo Consciente para estimular o setor. Em Goiás, a secretaria da Retomada foi instituída para coordenar as ações governamentais. O Centro Cultural Niemeyer foi reaberto. No Paraná, o Parque Vila Velha, em Ponta Grossa, também voltou a receber visitantes no início do mês.

Acompanhe o relatório elaborado pela Agência Brasil sobre a volta às aulas na região sul: 

Rio Grande do Sul

O modelo de Distanciamento Controlado adotado desde maio no estado não estabelece "fases" com previsões de retomada das atividades econômicas. A partir do monitoramento de 11 indicadores, que medem o avanço da doença e a capacidade instalada de atendimento, o modelo define classificações de risco (bandeiras) para cada uma das regiões, onde estão estabelecidos protocolos que definem o nível de funcionamento para cada atividade.

Desta maneira, conforme a cor da bandeira definida para cada região (amarela, laranja, vermelha e preta), o Distanciamento Controlado indica o nível de restrições para mais de 100 atividades do serviço público, indústria, comércio e serviços. Com isso, mesmo nas regiões com alto risco para a doença (vermelha), boa parte das atividades econômicas (indústria, comércio, serviços, alojamento, alimentação) pode funcionar dentro de protocolos previamente definidos. Com auxílio dos municípios, essas restrições podem ser flexibilizadas conforme a realidade em cada região.

Atualmente, na 17ª semana do Distanciamento Controlado, o Rio Grande do Sul tem quatro regiões em bandeira vermelha. As 17 regiões restantes estão em bandeira laranja. A capital, Porto Alegre, está na bandeira laranja.
 

Paraná

No estado do Paraná, shopping centers, galerias e centros comerciais, academias, centros de ginásticas e esportes em geral já podem funcionar. As aulas presenciais, em todos os níveis, continuam suspensas.

O governo do estado e entidades do setor turístico têm articulado um projeto de retomada do turismo.

O Parque Vila Velha, em Ponta Grossa, um dos principais cartões-postais do Paraná voltou a receber o público na sexta-feira (4). A reabertura se dá com capacidade reduzida e medidas de prevenção ao coronavírus.

A principal meta do plano é possibilitar a recuperação econômica a partir do turismo regional, com viagens até de 200 quilômetros dentro do próprio estado. Como parte do projeto de retomada foi lançada a campanha Não cancele, remarque!, que tem como objetivo principal evitar a falência de empresas e o desemprego.

Santa Catarina

No estado continuam suspensas as reuniões públicas, os cinemas, o acesso de público a competições esportivas, as aulas presenciais da rede pública e privada; a permanência de pessoas em espaços públicos de uso comum, como parques, praças e praias, exceto para prática de esportes individuais.

Numa etapa mais recente de flexibilização, já foi permitida a utilização das áreas comuns dos hotéis e a retomada de consultas e cirurgias eletivas de média e alta complexidade em todo o estado.

Santa Catarina segue a Portaria nº 592/2020 que determina as medidas de enfrentamento da covid-19 que devem ser adotadas de acordo com a Avaliação de Risco Potencial nas Regiões de Saúde, classificadas como Gravíssimo, Grave, Alto e Moderado.

Fonte: Jonas Valente, Ludmilla Souza e Akemi Nitahara - Repórteres da Agência Brasil

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