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Artistas Sarandienses devem fazer cadastro para receberem recursos da Lei Aldir Blanc - Rádio Sarandi

Baixar Áudio por Edinei Bernardelli
Foto: Divulgação

O município de Sarandi receberá R$ 194.849,47 por meio da Lei Nacional de Emergência Cultural Aldir Blanc, para auxílio a profissionais da cultura e manutenção de espaços artísticos. O setor é um dos mais afetados na crise provocada pela pandemia de Covid-19. A Lei foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira 29 de junho.

A lei prevê repasse de R$ 600 a artistas e apoio mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil a espaços culturais, que estão impedidos de realizar atividades presenciais, e recursos para editais de fomento a projetos culturais.

Quem pode receber o auxílio?

Para receber o valor, os artistas devem comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, não ter vínculo formal de emprego e não ter recebido o auxílio emergencial federal ou outros benefícios previdenciário ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Também é preciso cumprir critérios de renda familiar mensal máxima: até meio salário-mínimo (R$ 522,50) por pessoa ou total de até três salários-mínimos (R$ 3.135) por família, e, ainda, não ter recebido mais de R$ 28.559,70 em 2018. Os R$ 600 podem ser pagos para até duas pessoas de uma mesma família. Mães solteiras recebem o dobro do benefício, R$ 1.200. A lei estabelece o pagamento de três parcelas mensais, podendo ser prorrogado pelo mesmo prazo do auxílio do Governo Federal a trabalhadores informais e de baixa renda.

Elisabeth dos Santos, Coordenadora do Departamento de Cultura de Sarandi em entrevista à Rádio Sarandi, detalha como serão implementados estes recursos em Sarandi, "estamos nos reunindo com os artistas e trabalhadores da cultura de Sarandi, já aconteceram algumas reuniões e assim teremos um retrato real da cultura do nosso município", explica ela.

Segundo Elisabeth, o projeto abre possibilidade de editais e afins, "20% deste valor é destinado ao auxílio mensal dos artistas e trabalhadores da cultura. Os outros 80% é destinado para editais, premiações, concursos e também a empresas que trabalham com a cultura".

A Coordenadora do Departamento da Cultura solicita aos trabalhadores da cultura que entrem em contato, através do site do município e façam um cadastramento. O objetivo é formar um mapa da cultura do município até o dia 12 de julho, a lei prevê 15 dias para o recurso estar disponível nos cofres do município, tendo 60 dias para a sua utilização.

Acompanhe a entrevista completa com a Coordenadora do Departamento de Cultura, Elisabeth dos Santos e o secretário de Educação e Cultura, Paulo Kasper, clicando no player áudio.

Central de Conteúdo Unidade Sarandi

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