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Superlotação do Presídio Estadual de Guaporé gera preocupação do Conselho da Comunidade

por André Fabio Bresolin

Atualmente são 226 homens e mulheres que estão cumprindo pena

Deste total, 181 no fechado e 45 no semiaberto
Foto: Arquivo

O Conselho da Comunidade da Comarca de Guaporé, presidido por Celso Rizzi, continua desenvolvendo atividades que buscam a ressocialização dos apenados que estão cumprindo pena nos regimes semiaberto e fechado no Presídio Estadual de Guaporé. A luta de anos da entidade não tem sido em vão. São muitos os homens e mulheres que retornaram ao convívio da sociedade recuperados e não reincidem na prática delituosa.

A preocupação do Conselho da Comunidade, porém, vai além de formatar e colocar em prática projetos que venham a contribuir com a população carcerária. No momento, a superlotação está em pauta e causa inquietação entre os membros da entidade. O Presídio Estadual de Guaporé tem capacidade autorizada para abrigar 56 apenados no regime fechado e 46 no semiaberto. Atualmente são 226 homens e mulheres que estão cumprindo pena. Deste total, 181 no fechado e 45 no semiaberto. Apenados de três Comarcas (Guaporé, Casca e Arvorezinha) que são encaminhados.

“É a primeira vez chegamos numa situação tão grave de superlotação. Há cinco anos tínhamos 90 presos. Atualmente são 226 nos dois regimes, sendo que deste total 181 estão no fechado. A média é superior a 3 por 1. Não é um bom índice para a casa prisional que é considerada um modelo na 7ª Delegacia Penitenciária Regional com sede em Caxias do Sul. É uma problemática que estamos em busca de resolução com a Vara de Execuções Criminais (VEC) de Caxias do Sul”, destacou o presidente.

Conforme Rizzi, não é só a quantidade de apenados que preocupa, mas o escasso número de agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe) que estão lotados.

“A quantidade de servidores diminuiu, mas a massa carcerária aumentou significativamente. Isso reflete na qualidade de trabalho dos agentes. Eles estão sobrecarregados e pressionados, porém, não deixam de cumprir com excelência suas atividades e mantêm a ordem”.

Na Cela 9, segundo Rizzi, onde ficam os apenados com práticas criminais relacionadas à área sexual, são 44 cumprindo pena. O espaço físico não chega a 16 m2. A cela possui 3,10m por 5,00m.

“É insuportável a situação. São apenados dormindo no chão, ao lado do banheiro, em condições sub-humanas. A superlotação na cela é a mais grave de todas. Sabemos que eles estão lá porque cometeram algum crime, mas é desumano o que estão vivendo”, afirmou.

Conforme balanço do Conselho da Comunidade da Comarca de Guaporé, cerca de 20 a 30 apenados estão com direito a condicional (prisão domiciliar), ou seja, progressão de regime.

Procurada, a direção da Casa Prisional preferiu não se manifestar sobre a situação de superlotação exposta pelo Conselho da Comunidade da Comarca de Guaporé. Limita-se a informar que o trabalho dos agentes penitenciários está sendo executado da melhor forma possível para manter a ordem e que questões administrativas estão sendo resolvidas internamente pela direção da Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe).

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