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Vereadores aprovam dois projetos na 16ª sessão ordinária

por André Fabio Bresolin

Sessão durou cerca de 35 minutos e não gerou grandes discussões entre os legisladores

Vereadores voltam a se reunir no dia 8 de junho, às 19h, na Casa Legislativa
Foto: Eduardo Cover Godinho

Sem a presença da vereadora Dra. Marisa Judith Bordin (PTB), ausente por problemas particulares, os representantes do povo apreciaram na noite da segunda-feira, dia 25 de maio, dois projetos de Lei, encaminhados pelo Poder Executivo, e retiraram da pauta outro. A 16ª sessão ordinária, com duração aproximada de 35 minutos e a presença limitada de munícipes no plenário Roberto Baldasso, não gerou grandes discussões entre os legisladores que, aproveitaram o espaço, para apresentar requerimentos verbais para a Mesa Diretora. Entre eles, o do petebista Nodari que elogiou o trabalho dos voluntários da “Guaporé: Juntos pelo Bem!” e convidou-os para explanarem sobre a campanha de distribuição de cestas básicas às famílias em vulnerabilidade social, que está completando dois meses. Um representante da turma de voluntários deverá ocupar a Tribuna do Povo.

Projetos

Incluído na ordem do dia, o projeto de Lei n.º 25 que autoriza o Município a desafetar imóvel de sua propriedade para doação no Distrito Industrial, a pedido da bancada Progressista (PP), foi retirado da votação para uma melhor análise. Outros dois, por acordo de lideranças, foram apreciados e receberam aval unânime. O de número 37/2020 tem por finalidade alterar dispositivos da Lei nº 3.564/2014, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Guaporé (DOE), a fim de permitir a edição de publicação de extra. A Lei vigente, conforme o secretário de Administração Evandro Ghizzi, prevê somente edição diária de segunda a sexta-feira. Em vista da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), situação excepcional vivida atualmente, o Município deverá editar e publicar legislações que as normatizem.

“A previsão de edição extra torna-se elementar para a publicação em qualquer data, considerando que o Diário Oficial Eletrônico é a imprensa oficial do Município”, disse Ghizzi.

O projeto 40/2020 tem como objetivo dar nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4.097/2020, que autoriza o Município a receber em doação de Belas Empreendimentos Imobiliários Ltda, uma área de terras com 1.017,52m², para fins de regularização da rua Zemiro Antônio Sebben, proximidades do Loteamento Bosque das Araucárias.

Próxima sessão

Os vereadores voltam a se reunir em sessão ordinária no dia 8 de junho, às 19h, na Casa Legislativa. A atividade segue com restrição no número de pessoas que podem ingressar no plenário Roberto Baldasso para acompanhar os trabalhos. O limite, respeitando os protocolos de saúde, é de 15 munícipes.

Central de Conteúdo/Rádio Aurora 107.1 FM
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