Você está ouvindo
Tua Rádio
Ao Vivo
00:00:00
Igreja no Rádio
05:00:00
 
 

Mais uma Sessão Ordinária realizada na Câmara de Vereadores de Anta Gorda

por André Fabio Bresolin

Onze projetos de lei legislativa foram apreciados pelos vereadores

Além disso, dois pedidos de indicação e um pedido de informação estiveram na pauta
Foto: Divulgação

Na noite da segunda feira, 25 de Março, mais uma Sessão Ordinária foi realizada no Plenário David Goldoni, da Câmara de Vereadores de Anta Gorda. Na ordem do dia, onze projetos de lei legislativa foram apreciados pelos vereadores. Além disso, dois pedidos de indicação e um pedido de informação estiveram na pauta.


Projeto de Lei nº 003/2019, que dispõe sobre a Política Municipal de proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar. Aprovado por 07 votos favoráveis e 01 voto contrário.

Projeto de Lei nº 006/2019, que dispõe sobre a adoção de praças, parques e áreas verdes no município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 007/2019, que autoriza contratação temporária em função da adesão do Município ao Programa de Combate a Endemias e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 008/2019, que autoriza contratação temporária para o cargo de Enfermeiro para atuar na Equipe da Saúde da Família e dá outras providências. Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 009/2019, que autoriza contratação temporária de Farmacêutico e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 010/2019, que autoriza contratação temporária para o cargo de Servente e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 011/2019, que autoriza desmembramento de parte de imóvel urbano objeto da matrícula 33.422 do Registro de Imóveis de Encantado para ser anexado na matrícula 29.289 do Registro de Imóveis de Encantado e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei legislativo nº 001/2019, que dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores e a representação do Presidente da Câmara de Vereadores de Anta Gorda. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Legislativo nº 002/2019, que dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Anta Gorda. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Legislativo nº 003/2019, que dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais de Anta Gorda. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Legislativo nº 004/2019, que dispõe sobre a elevação dos vencimentos dos Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores do Município de Anta Gorda. Aprovado por unanimidade.

Pedido de Informação nº 001/2019, de autoria da Vereadora Maristela Dametto, que requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, para resposta no prazo estipulado pela Lei Orgânica o seguinte Pedido de Informação: informe o Poder Executivo por qual motivo é disponibilizado transporte gratuito para alunos da Escola Particular que fazem uso do coletivo municipal escolar, sendo que outros alunos da mesma Escola Particular fazem uso do transporte escolar terceirizado, sendo este cobrado. Aprovado por Unanimidade

Proposição de Indicação nº 001/2019, de autoria da Vereadora Maristela Dametto que requer, após as providências regimentais, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal para que providencie a realização de um trabalho de conscientização e notificação para que os munícipes façam os reparos nas calçadas, como manda o Código de Posturas Municipal.

E a Proposição de Indicação nº 002/2019, de Autoria do Vereador Dirceu Sperandio, que requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal para que providencie a regularização da leitura da água, evitando que o contribuinte seja cobrado por mais de 30 dias por mês, como vem ocorrendo. Além disso, sugere que o consumo mínimo mensal seja aumentado de 8m³ para 10 m³ até que a leitura seja normalizada.

A próxima sessão ordinária está marcada para a segunda feira, 08 de abril, no Plenário David Goldoni. A população antagordense está convidada a acompanhar os trabalhos.

Central de Conteúdo/Rádio Aurora 107.1 FM
Rede Scalabriniana de Comunicação
Siga-nos no Instagram: @rdauroraguapore
 

Central de Conteúdo Unidade Aurora

Enviar Correção

Comentários