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Vereadores aprovam contas do Poder Executivo – Exercício 2018

por Eduardo Cover Godinho

Atividade, no plenário Roberto Baldasso, contou ainda com a retirada de um projeto e o encaminhamento de requerimentos escritos e verbais

As medidas de enfrentamento do coronavírus (Covid-19) alteraram a rotina dos representantes do povo, seus assessores e dos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores. As sessões ordinárias, sempre realizadas às segundas-feiras, a partir das 19h, com o plenário Roberto Baldasso recebendo entre 20 a 30 munícipes, estão vazias, porém, os trabalhos prosseguem intensos. Nas sessões ordinárias de números 11 e 12, os parlamentares, sob liderança do vereador Valcir Fanton (PP), apreciaram as contas do Poder Executivo – Exercício 2018, apresentaram requerimentos escritos e verbais para a Mesa Diretora, ocuparam as explicações pessoais e a palavra dos líderes para manifestarem-se sobre situações do cotidiano que visam a melhoria da qualidade de vida da comunidade.

11ª Sessão

Com menos de 10 minutos de duração, a 11ª sessão ordinária teve na pauta apenas a apreciação do processo de contas do Exercício 2018 do Poder Executivo. Com duas breves manifestações dos vereadores Pato (PP) e Jonas Agosti (MDB), as contas foram aprovadas por unanimidade. Algumas inconformidades, apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no relatório, devem ser corrigidas para os futuros lançamentos.

12ª Sessão

A 12ª sessão foi marcada pela retirada da pauta de votação do projeto 06/2021 que revoga o artigo 14 da Lei Nº 3932/2018, de 16 de outubro de 2018, que estabelece o pagamento de Jeton ao Gestor Financeiro, ao Presidente e membros do Conselho Municipal de Previdência e Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Municipal. O pedido de adiamento, pelo prazo de 30 dias, foi realizado pelo vereador Alessandro De Almeida (PTB).

Os legisladores, diferente das sessões passadas, apresentaram poucos requerimentos escritos e verbais. Foram apenas cinco, sendo quatro da bancada oposicionista ao Governo Municipal. Da situação, Agosti requer um estudo técnico de viabilidade para instalação de sistema de energia solar fotovoltaico nas repartições públicas. O presidente Pita requereu o envio ao Poder Público do Projeto de Lei Sugestão que Reconhece a Prática da Atividade Física e do Exercício Físico como Essenciais para Saúde da População de Guaporé.

As bancadas do PTB e PP solicitaram à Administração Municipal, em especial ao Setor de Fiscalização, que notifique o proprietário dos pallets, localizados na rua Nabuco de Araújo, bairro Nossa Senhora da Saúde. Conforme os vereadores, os pallets estão obstruindo a passagem dos pedestres na calçada. Os representantes, para a Secretaria da Fazenda, requerem informações sobre o superávit financeiro de 2020, dívidas consolidadas, precatórios consolidados, percentuais dos orçamentos de 2018, 2019 e 2020, valor gasto em saúde, educação e seus respectivos percentuais no orçamento nos últimos três anos de gestão, e os valores pagos pela prestação de serviços (limpeza urbana e área da educação) para a empresa Baggio e Marcolina.

Alessandro, no único requerimento verbal encaminhado para a Mesa Diretora, solicitou que a Secretaria de Obras efetue a limpeza na rua Lincon Gordon e troque duas lâmpadas, bem como o patrolamento e a manutenção das ruas São Domingos e Santo Antônio do Palma, ambas no bairro Nossa Senhora do Carmo (Pinheirinho).

Próxima sessão

Os vereadores voltam a se reunir no dia 5 de abril, às 19h, no plenário Roberto Baldasso.

Central de Conteúdo Unidade Aurora

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