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Bolsa Família: MPF aponta prováveis irregularidades em Guaporé

por Eduardo Cover Godinho

São 36 benefícios suspeitos, sendo 23 para empresários e 13 para servidores que integram grupos familiares de até quatro pessoas

Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) realizou um levantamento sobre o programa Bolsa Família, do Governo Federal, que aponta que mais de 34 mil benefícios no Rio Grande do Sul estão sendo investigados por suspeitas de irregularidade. A iniciativa chamada “Raio-X Bolsa Família” destaca que o número representa 5% do total de inscritos no programa e coloca o Estado entre os cinco com o maior índice de suspeitas no país. No Brasil são 874,1 mil com indícios, dos 21,5 milhões que passaram pelo programa entre 2013 e maio deste ano. O valor repassado a essas famílias somam R$ 3,3 bilhões, ou 3,34% dos R$ 86 bilhões desembolsados na vigência da fiscalização. Em solo gaúcho são alvo da fiscalização R$ 125,6 milhões.

Em Guaporé, segundo o MPF, são 36 benefícios suspeitos, sendo os valores recebidos por 23 empresários e 13 para servidores que integram grupos familiares de até quatro pessoas. Não houve localização de pessoas falecidas recebendo o benefício ou doadores de campanha na “Capital da Hospitalidade”. No período foram repassados R$ 1.761.990,00, sendo deste total R$ 122.997,00 em valores suspeitos. O total de famílias investigadas que recebem recursos do programa no município alcança 6,36%. Somente os empresários teriam recebido pouco mais de R$ 83 mil, enquanto os servidores movimentaram quase R$ 40 mil. A posição no ranking nacional do município é de 425 e no Estado de 58.

Além de Guaporé, o MPF encontrou indícios de irregularidades em 15 benefícios (2,73%) no município de Serafina Corrêa, sete em Casca (1,59%), seis em Anta Gorda (3,97%), cinco em Paraí (3,97), entre outros. São Valentim do Sul e Nova Araçá apresentaram apenas um benefício suspeito. Em 10 municípios da região pesquisados foram encontrados 77 recebedores com prováveis irregularidades, o que totaliza R$ 201,3 mil. Os dados que compõem a iniciativa chamada de “Raio-X Bolsa Família” foram coletados junto ao Governo Federal, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais.

“O levantamento estimula os gestores públicos e os municípios para que façam fiscalizações do cumprimento dos requisitos legais para o recebimento do Bolsa Família, porque, infelizmente, não é uma rotina”, relata a procuradora federal, Letícia Carapeto Benrdt.

 

Imunes

O MPF não encontrou irregularidades em 20 cidades gaúchas. Entre elas, Dois Lajeados, Montauri, Vespasiano Corrêa e União da Serra. No Brasil, são 31 municípios que passaram imunes ao levantamento. Para os 451 municípios gaúchos com indícios de irregularidade no Bolsa Família, o órgão federal expediu recomendação, no período de julho a setembro, para a realização de visitas domiciliares com objetivo de averiguar a situação e se houver irregularidades, cancelar o benefício. Os gestores municipais têm prazo de 60 a 120 dias para informar a situação dos benefícios apontados com suspeitas de anormalidades.

 

O benefício

O Bolsa Família é voltado para famílias em extrema pobreza, com renda per capita mensal de até R$ 85,00, e para famílias pobres, com renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00.

 

Visão Nacional

Bolsa Família 2013/2016

Total de Benefício

R$ 86.103.636.176,00

 

Valores Suspeitos

R$ 3.308.398.478,00

 

Percentual Suspeito

3,84%

 

Município Total de Benefícios Valores Suspeitos Recebedores Suspeitos Percentual Suspeitos
Anta Gorda R$ 412.668,00 R$ 16.386,00 6 3,97%
Casca R$ 516.514,00 R$ 8.188,00 7 1,59%
Cotiporã R$ 96.644,00 R$ 7.861,00 2 8,58%
Fagundes Varela R$ 119.158,00 R$ 2.224,00 2 1,87%
Guaporé R$ 1.761.990,00 R$ 122.997,00 36 6,98%
Nova Araçá R$ 197.314,00 R$ 910,00 1 0,46%
Nova Bassano R$ 361.778,00 R$ 9.824,00 2 2,72%
Paraí R$ 240.810,00 R$ 9.553,00 5 3,97%
São Valentim do Sul R$ 195.891,00 R$ 280,00 1 0,14%
Serafina Corrêa R$ 847.452,00 R$ 23.107,00 15 2,73%
Total R$ 4.800.996,00 R$ 201.330,00 77 4,19%

*Fonte: Ministério Público Federal (MPF)

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