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Poder Público de Guaporé flexibiliza funcionamento do comércio e restaurantes

por Eduardo Cover Godinho

Distanciamento Intermediário foi apresentado pelos associados da Amesne

Prefeito Fabris é vice-presidente da Amesne
Foto: Divulgação

O Poder Público, através da Secretaria Municipal de Administração e Comitê de Crise à Covid-19, publicou no começo da tarde da sexta-feira, dia 31 de julho, o Decreto 6.373/2020 que aplica protocolos de cogestão elaborados conjuntamente com a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne). As medidas flexibilizam o funcionamento do comércio, alojamentos e alimentação, educação e serviços, e independem do posicionamento do Governo do Estado quanto a classificação do Modelo de Distanciamento Controlado. Além de Guaporé, outros municípios da Serra Gaúcha, que estão em área de alto risco de contágio, posicionaram-se favoráveis e publicaram novos decretos.
Os gestores municipais, durante reunião extraordinária comandada pelo presidente José Carlos Breda, concordaram com regramentos do chamado “Modelo Intermediário”, com medidas menos restritivas que a bandeira vermelha. Com o novo posicionamento, setores prejudicados pelas restrições rigorosas voltarão a trabalhar dentro dos regramentos sanitários e que preservam a saúde dos colaboradores/funcionários e da clientela. Voltam a abrir restaurantes, lanchonetes e lancherias, comércio atacadista, de rua e shoppings, escolas de idiomas, música, esportes, dança, formação profissional, formação continuada, treinamentos, entre outras, e os parques temáticos, atrativos turísticos, museus, agências de turismo e passeio e excursões.
“São setores muito castigados com a pandemia e com as regras do distanciamento controlado. Com essas medidas menos restritivas do ‘modelo intermediário’, que foram decididas conjuntamente com todos os prefeitos que integram a Amesne, queremos fazer com que a economia possa gradativamente ser recuperada. Encaminhamos o modelo para o governador Eduardo Leite, para as autoridades do Ministério Público e Poder Judiciário na esperança que seja possamos caminhar juntos para encontrar soluções”, disse o prefeito de Guaporé, Valdir Fabris.
Mesmo com a flexibilização das medidas, a Operação Dispersão terá prosseguimento no final de semana com a participação dos órgãos de segurança pública e entidades. Os espaços públicos e de grande movimentação, como as praças Vespasiano Corrêa, Getúlio Vargas e Rosa Sela, continuarão “fechadas”.

Protocolos da Bandeira Intermediária

Alojamento e Alimentação:
Restaurantes, Lanchonetes e Lancherias: atendimento com 25% da capacidade e respeitando um distanciamento obrigatório mínimo de dois metros entre mesas. No caso de restaurantes de “autosserviço”, possibilidade de abertura respeitando os mesmos critérios citados, desde que o “serviço” seja realizado por funcionário do estabelecimento e não pelo cliente.

Comércio:
Atendimento do comércio com duas condicionantes:
- Em comércios com até três funcionários, possibilidade de atendimento no interior do estabelecimento de uma pessoa por atendente, sem possibilidade de “espera”;
- Em comércios com mais de três funcionários, possibilidade de atendimento no interior do estabelecimento de uma pessoa a cada 16 m², sem possibilidade de “espera”.

Educação:
Escolas de Ensino de Idiomas, Ensino de Música, Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas, Ensino de Arte e Cultura e Formação Profissional, Formação Continuada, Cursos Preparatórios para Concurso, Treinamentos e similares, atendimento individualizado ou em pequenos grupos, sem compartilhamento de material e sem contato físico, respeitando o teto de ocupação de 25% dos trabalhadores e 25% do alunado, conforme o APPCI de cada estabelecimento ou 1 aluno a cada 16m², com distanciamento mínimo de 2m entre mesas, observando sempre os protocolos obrigatórios e somente entrando em funcionamento após aprovação e liberação da instituição pelos COEs Municipais.

Serviços:
Atendimento em Parques Temáticos, Atrativos Turísticos (Vinícolas, Agroturismo) e similares, Museus e Similares funcionariam com teto de operação com 50% dos trabalhadores e 25% da lotação do local, com atendimento respeitando 25% da capacidade do APPCI do local ou 1 turista a cada 16m², sem compartilhamento de objetos. As Agências de Turismo, Passeio e Excursões funcionariam com teto de operação com 25% dos trabalhadores e o atendimento se daria de forma presencial restrito, respeitando 25% da capacidade do APPCI do local ou 1 pessoa a cada 16m², medindo a temperatura.

Central de Conteúdo Unidade Aurora

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