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Poder Público estima perdas de R$ 10,5 milhões com a pandemia da Covid-19

por André Fabio Bresolin

Cerca de 10% do orçamento previsto para 2020 deixará de ser arrecadado e investido

Antes da Covid-19, a expectativa, conforme o Secretário Celso Grando, era que o montante atingisse R$ 103,6 milhões
Foto: Eduardo Cover Godinho

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e as medidas de enfrentamento adotadas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, com a suspensão das atividades e/ou a redução na capacidade de produção das indústrias, comércio e serviços, provocará estragos financeiros nos caixas dos mais de 5,7 mil Poderes Executivos espalhados nos 26 Estados do País. A Administração Municipal de Guaporé, conforme o secretário da Fazenda, Celso Fernando Grando, estima perdas de aproximadamente R$ 10,5 milhões. Cerca de 10% do orçamento previsto para 2020 que deixará de ser arrecadado e, consequentemente, investido em serviços e benfeitorias importantes para a população.

As perdas equivalem ao menor repasse previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), às quedas na arrecadação de impostos municipais, como o ISS e o ITBI, e tributos estaduais, como o ICMS, por exemplo.

“São alguns dos tributos, porém, temos outros e todos deverão ter uma diminuição na arrecadação. Estamos buscando encontrar alternativas para honrar todos os compromissos financeiros no restante do ano. Temos que deixar claro que vamos ter um aumento nos investimentos da saúde para o combate ao coronavírus e ao mesmo tempo uma redução nas receitas. Mesmo assim, vamos garantir todos os serviços prestados à população. Sempre mantivemos as contas da Prefeitura no azul e o superávit que havia ficado no caixa do ano anterior será fundamental para evitar perdas maiores”, destacou.

Antes da Covid-19, a expectativa, conforme Grando, era que o montante atingisse R$ 103,6 milhões, sendo R$ 84,5 milhões correspondentes ao Orçamento Fiscal e R$ 19,1 milhões correspondentes ao Orçamento da Seguridade Social. O acréscimo ante ao período de 2019 era de R$ 9,1 milhões, ou seja, 9,63% a maior.

“Estamos refazendo os cálculos diariamente. Tudo é muito novo, pegou a todos de surpresa e ainda não temos como ter certeza das perdas. A estimativa do momento é R$ 10,5 milhões nos cofres públicos. Pode ser que tenhamos menos perdas, mas isso depende das medidas que serão tomadas pelos Governos Federal e Estadual a partir de agora. A retomada econômica, dentro de todo esse quadro, precisa ser feita o quanto antes para que possamos manter o mínimo de serviços aos munícipes e honrar com a folha de pagamento ao funcionalismo”, destacou.

Grando salientou que as perdas previstas no orçamento são equivalentes ao pagamento aproximado de três folhas salariais do funcionalismo. Desde fevereiro de 2001, quando assumiu pela primeira vez a secretaria da Fazenda, que o salário dos servidores se mantêm em dia, sem atrasos e parcelamentos como ocorre em outras esferas governamentais. O Poder Público conta com 729 funcionários ativos e 201 inativos.

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