Comerciante é preso por vender bebida alcoólica para menores em Lagoa Vermelha
Policiais civis fizeram campana em frente ao mercado e flagraram quatro adolescentes comprando bebida
Um comerciante foi preso na noite da última sexta-feira, 10 de junho, por vender bebidas alcoólicas para menores, em Lagoa Vermelha. Conforme a Polícia Civil, inicialmente houve denúncia de que um pequeno mercado no Centro estava vendendo cigarro e bebidas alcoólicas pra menores.
Para confirmar a denúncia, policiais civis fizeram campana em frente ao mercado e flagraram quatro adolescentes comprando bebida. Eles foram conduzidos à Delegacia pra prestar depoimento como testemunhas e o autor, proprietário do mercado, foi preso em flagrante, e liberado após pagar fiança de R$ 2.400,00.
Conforme o Art. 243. Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica: (Redação dada pela Lei nº 13.106, de 2015) é proibido, sob pena de detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave. (Redação dada pela Lei nº 13.106, de 2015).
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