O Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Caxias do Sul pautou as discussões na Câmara Municipal, na sessão desta quinta-feira (18). O secretário do Planejamento, Fernando Antonio Granjo Mondadori, que foi convocado pela Comissão de Desenvolvimento  Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) da Casa Legislativa também esteve presente para prestar esclarecimentos do projeto do Plano Diretor encaminhado pelo Executivo. Segundo o vereador Elói Frizzo (PSB), que preside a Comissão, a convocação foi necessária, pois os diversos convites foram enviados ao secretário para que fosse estabelecido um diálogo com integrantes do Legislativo, não foram atendidos. Já Mondadori garante que nenhuma solicitação por parte da Câmara chegou até ele.

Na sessão, Frizzo apresentou os dez pontos em que a Casa Legislativa não concorda com o Executivo no projeto do Plano Diretor. Entre os principais pedidos de modificações está a regra de zoneamento, que implica na redução do índice construtivo. Isso significa que, em terrenos onde era possível construir até 1200m², com o novo Plano Diretor será permitido construir só 800m² na mesma área. De acordo com o parlamentar, essa regra não vem de encontro com o interesse da comunidade.

A justificativa apresentada pelo secretário do Planejamento foi que é preciso controlar as construções de grandes proporções nas zonas mais periféricas da cidade, para que o poder público possa acompanhar o desenvolvimento dessas áreas com a infraestrutura. Ele também ressaltou que o Plano diretor deve obedecer aos estudos técnicos, pois interfere em diversas áreas da cidade.

O Plano de Desenvolvimento Integrado de Caxias do Sul contém as diretrizes para os investimentos na infraestrutura e ocupação do território da cidade. O último projeto foi elaborado pelo Executivo em 2017 e atualmente está em tramitação na Câmara. A expectativa, tanto do Legislativo quanto do Executivo, é que o novo Plano Diretor seja votado até junho deste ano. (Ouça a notícia no link abaixo da foto)

Principais pontos em discussão

1- Alteração dos Zoneamentos (índices construtivos);

2- Redução/ampliação do perímetro urbano;

3- Demarcação de Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis).

4- Desafetação de áreas gravadas como interesse público.

5- Redução do índice construtivo de 2.4 para 1.5 na Zona Residencial 3 (ZR3), que passa a ser ZR4 e ZR5.

6- Áreas demarcadas como Zonas de Ocupação Controlada (ZOC).

7- Bacia de captação de Galópolis, do Samuara e Caxias/Farroupilha;

8- Discussão sobre o eixo Industrial Beviláqua-Fazenda Souza

9- Plano Viário;

10- Redução das áreas de centros de serviços;