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STF rejeita pedido de parlamentares para suspender o modelo de Distanciamento Controlado no RS

por Daniel Lucas Rodrigues

Decisão foi do ministro Luís Roberto Barroso, publicada nesta quarta-feira (05/08)

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou a liminar pedida por um grupo de parlamentares para suspender o Modelo de Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul. A decisão foi do ministro Luís Roberto Barroso, publicada nesta quarta-feira (05/08).

A solicitação foi efetuada por quatro deputados federais e um senador. Os deputados federais Ubiratan Sanderson (PSL-RS), Bibo Nunes (PSL), Marcel Van Hattem (Novo) e Maurício Dziedricki (PTB), e o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), desejavam a interrupção da política do Governo do Estado, alegando que os municípios deveriam ter autonomia para decidir pela reabertura de estabelecimentos comerciais.

O governo estadual flexibilizou o plano de distanciamento social na terça-feira, dia 4 de agosto. Foi concedida a reabertura de dois setores da economia durante a vigência da bandeira vermelha. O comércio não essencial poderá funcionar de quarta a sábado, das 10 às 16h, já os restaurantes terá permissão para atender de segunda a sexta-feira, apenas no horário de almoço. A concessão atendeu ao pedido de prefeitos de diversas regiões do Estado.

Além disso, o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, disse que deverá sair um decreto na quinta-feira (06/08), para criar os comitês regiões e oficializar a gestão compartilhada na política de distanciamento social com as regiões. (confira a matéria aqui)

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