Em entrevista coletiva na semana passada, o vice-prefeito, Edio Elói Frizzo, afirmou o desejo da administração em lançar o edital de licitação para concessão do transporte coletivo urbano no mês de agosto e que faltava apenas finalizar o Termo de Referência para dar continuidade ao processo. Para a Tua Rádio São Francisco, o secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), Alfonso Willembring Júnior, forneceu um panorama da situação quanto ao tema.

Durante o ano, ele alega que o Município se reuniu cerca de 10 vezes com o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT) para discutir a nova formatação do documento de 29 páginas. Foram reconsiderados alguns pontos que estão fazendo o Executivo reescrever o Termo de Referência, a fim de projetar outras condições para prestação do serviço na cidade. Finalizado, o objetivo é buscar a aprovação do conselho e iniciar as audiências públicas na Câmara de Vereadores. A SMTTM atua paralelamente para levar o termo para avaliação jurídica do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Prefeitura pretende executar a maioria dessas tarefas ainda neste mês.

“Não sei como está a celeridade dos profissionais do órgão [TCE], mas vamos pessoalmente, eu, técnicos da SMTTM  e mais alguém da Procuradoria-Geral do Município (PGM), ao TCE para levar esse documento e receber uma análise prévia. Feito isso, não afirmo que em 30 ou 60 dias terá o edital lançado, pois dependemos da ação de outros colaboradores neste certame.”, completa o secretário.

O titular da pasta conta quais tópicos foram reconsiderados para o novo edital de licitação. Segundo ele, há a possibilidade da empresa escolhida investir em tecnologia nos ônibus para os próximos anos. É citada a oportunidade de ampliar o pagamento da passagem, seja por cartão de crédito e débito ou por aplicativo. Outro exemplo poderá ser integrar a tarifa com táxis ou algum outro transporte por aplicativo.

Duas ou mais empresas

O secretário conta que no edital constará novamente a chance de um consórcio entre empresas, o que permitiria mais de duas participarem do processo licitatório. Este tipo de parceria forma uma união entre companhias para realizar o serviço, por meio de um contrato e que uma delas se torne a líder representativa da associação. Em Porto Alegre, existem 12 empresas, organizadas em quatro consórcios, que venceram a licitação, em 2015, e atuam no transporte coletivo urbano. Naquele ano, o processo foi ganho pelas mesmas empresas que operavam anteriormente na capital.

Junior afirma que o Município nunca foi contra a operação de mais empresas, porém discordava do antigo edital que previa preços diferentes na execução do transporte nas localidades da cidade. Anteriormente, era previsto que a concessão poderia ser dividida em duas bacias (Norte e Sul ou Leste e Oeste).

“Nós éramos contrários da possibilidade ventilada de duas companhias, por exemplo, operar nos bairros São Ciro e Salgado Filho e terem tarifas diferentes de uma e de outra. É inconcebível, pois teríamos que criar uma comissão de compensação para equalizar o valor da passagem e isso é quase que inadiministrável por parte do poder público. Ao invés de dividir a cidade em dois eixos, como era no início do processo, resolvemos abrir a chance do consórcio.”, explica o secretário.

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